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O deputado federal Efraim Filho (DEM) comentou sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 333, do qual ele é o relator, que prevê a extinção ou redução do foro privilegiado para autoridades dos três poderes. Em sessão de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, que aconteceu nessa terça-feira (4), a votação foi adiada para semana que vem.
Em entrevista ao jornalista Edinho Magalhães, o parlamentar paraibano destacou o desgaste da ferramenta do foro privilegiado. “O fim do foro é uma pauta presente em toda sociedade. Esse instrumento acabou sendo distorcido e se tornando algo arcaico, presente na Constituição Federal e que perdeu a sintonia com a sociedade. Transmite uma imagem de blindagem aos atos ilícitos das autoridades. A nação deu o recado nas urnas que quer combater a corrupção e pra isso devemos enfrentar sua irmã gêmea, a impunidade”, comentou.
Efraim Filho ainda ressaltou a importância de dar protagonismo à Paraíba em um debate de caráter nacional. “Acredito que demos protagonismo à Paraíba neste cenário, que é uma das maiores pautas da sociedade. Então hoje a Paraíba se viu representada e honrada com uma posição firme no combate à corrupção”, finalizou.
A PEC 333 discute o fim do foro privilegiado para autoridades já foi aprovada pelo Senado Federal em duas votações e seguiu para a Câmara dos Deputados. Porém, foi criada uma comissão especial, da qual o deputado paraibano Efraim Filho é o relator, para fazer um relatório prévio afim de aprovar o texto do senado na Câmara também em duas votações.
Todavia, alguns parlamentares pretendem sugerir mudanças no texto, o que pode fazer com que a PEC retorne ao Senado para ser votada novamente. Apesar disso, Efraim Filho pretende aprovar o texto sem alterações para acelerar o processo de promulgação.
No Brasil, pelo menos 58.660 pessoas dispõe de foro especial.
Sistema Correio de Comunicação.
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