F?rum Criminal de JP utiliza intima??o por telefone para acelerar tramita??o processual

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Ganhar tempo, economizar dinheiro, agilizar andamento processual e diminuir a burocracia. Essas são as principais vantagens da intimação por telefone. O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, há três meses, trabalha intimando partes e testemunhas em processos, utilizando o canal telefônico como ferramenta de apoio, o que vem apresentando bons resultados.

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O juiz Hermance Gomes Pereira, do Juizado Especial Criminal, destaca que a iniciativa tem como apoio o artigo 67 da lei dos Juizados Especiais nº 9099/95, o qual determina que a intimação far-se-á por correspondência, com aviso de recebimento pessoal ou ainda por qualquer meio idôneo de comunicação.

O magistrado informou ainda que a orientação geral é melhorar a prestação ao jurisdicionado, de forma a diminuir a burocracia, facilitando a celeridade processual.

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