F?rum Paraibano de Direito Tribut?rio re?ne principais nomes da ?rea no Brasil

João Pessoa sediará, no próximo dia 20, o Fórum Paraibano de Direito Tributário. O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), e coordenado pelo advogado tributarista Erick Macedo e pelo Juiz Federal Bianor Arruda, acontecerá no Centro de Eventos do Hotel Tambaú, e reunirá os mais principais nomes relacionados ao direito tributário do país.

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Doutores, professores das mais importantes universidades do Brasil e membros efetivos do quadro do IBET serão os expositores do evento que tem como tema geral: Direito Tributário, Hermenêutica, Argumentação e Decisão Judicial.

A abertura será proferida pelo professor Paulo de Barros Carvalho, uma das mais expressivas personalidades da área de tributos no Brasil e no mundo. O Fórum Paraibano de Direito Tributário terá, ainda, a participação especial do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes, que participará da mesa de encerramento sob o tema: Direito Tributário e Desenvolvimento.

Segundo Erick Macedo,é a primeira vez que a Paraíba realiza um evento desse porte para debater exclusivamente temas de Direito Tributário. Para ele, o Fórum Paraibano de Direito Tributário será “uma oportunidade para quem pensa em fazer a diferença na vida profissional e é um momento em que os profissionais podem se atualizar sobre os temas mais atuais em matéria de tributação. Conferência, Painéis e Debates integram um dia inteiro de uma programação que abrange uma completa variedade de assuntos relacionados aos tributos”, disse.

Já estão confirmadas as participações de: Aurora Tomazini de Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Geilson Salomão Leite; Heleno Torres; Lucas Galvão de Britto; Marco Bruno Miranda Clementino; Mary Elbe Queiroz; Paulo Ayres Barreto; Paulo Roberto Risccado Júnior; Robson Maia Lins; Valdetário Andrade Monteiro.

Os interessados poderão fazer as suas inscrições através do site www.sistemaandrade.com.br/public/12/Home/index/35

Confira a programação:

Manhã

09:1h: CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Direito Tributário, Hermenêutica, Argumentação e Decisão Judicial

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho – Presidente IBET – Professor Dr. USP/PUC

10:15h: 1.º PAINEL: LANÇAMENTO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Nulidades do lançamento: revisão por erro de fato, erro de direito e mudança de critério jurídico na revisão do lançamento tributário

Aurora Tomazini de Carvalho – Professora IBET – Doutora PUC/SP e Professora UEL

10:45h: Configuração de grupo econômico e responsabilidade tributária

Paulo Roberto Risccado Júnior – Procurador da Fazenda Nacional junto ao CARF/MF

11:15h: Compensação Tributária: o regime do art. 170-A do CTN e os efeitos das decisões dos arts. 543-B e 543-C do CPC

Marco Bruno Miranda Clementino – Professor IBET, Doutor UFPE e Juiz Federal

11:45h: Prescrição para o redirecionamento da Execução Fiscal

Robson Maia Lins – Professor IBET – Advogado, Doutor e Professor da PUC/SP)

Tarde

14:00h: 2.º PAINEL: TRIBUTAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL

ICMS: Incentivos fiscais e a proposta de súmula vinculante

Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da OAB/CE

14:30h: ISS: Definição do estabelecimento prestador e lugar da incidência

Lucas Galvão de Britto – Professor IBET, Mestre e Doutorando pela PUC/SP

15:00h: Mercado: Tributação de Estatais e Concessionárias de Serviços Públicos: IPTU e ISS. Questões Controvertidas

Geilson Salomão Leite – Doutor pela PUC/SP, Advogado e Professor da UFPB

15:30h: ICMS: Não cumulatividade e princípio da neutralidade

Osvaldo Santos de Carvalho – Professor IBET, Doutor pela PUC/SP e Coordenador Adjunto da Administração Tributária CAT da Secretaria da Fazenda de SP

16:00h: Intervalo

16:15h: 3º PAINEL: TRIBUTOS FEDERAIS

A prova no procedimento administrativo tributário

Fabiana Del Padre Tomé – Professora IBET – Doutora e Professora PUC/SP)

16:45h: Empresa: natureza indenizatória de verbas trabalhistas: impactos para o IR e contribuição previdenciária nas pessoas jurídicas e físicas

Paulo Ayres Barreto – Professor IBET e USP

17:15h: Cidadania Fiscal: Imposto de Renda da Pessoa Física: formas de apuração para valores recebidos em ações judiciais

Mary Elbe Queiroz – Professora IBET, Pós Doutora pela Universidade de Lisboa

17:45h: Intervalo

18:00h: MESA DE ENCERRAMENTO: DIREITO TRIBUTÁRIO E DESENVOLVIMENTO

Heleno Taveira Torres – Professor IBET e USP

Napoleão Nunes Maia – Ministro do STJ, Mestre pela UFCE

Roque Antônio Carrazza – Professor IBET – Titular PUC/SP

19:30h: Encerramento