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Coronavírus: Fundo Estadual transfere R$ 5 milhões para Municípios

Uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29) autoriza a transferência de R$ 5 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) em razão da pandemia do novo coronavírus. Os recursos serão destinados para as contas da Proteção
Social Básica. O montante será partilhado entre os 223 municípios da Paraíba. Cada um deles terá direito a R$ 22.421,52, que será pago em parcela única.

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Conforme a resolução, os recursos poderão ser aplicados no desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de assistência social; nas despesas de enfrentamento às consequências do coronavírus em benefício dos profissionais e da população, tais como compra de cestas básicas, materiais de limpeza, kits de higiene equipamentos de proteção individual (EPIs); e na aquisição de material de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento de serviços, com algumas exceções. A íntegra do texto pode ser conferida nas páginas 1 e 2 do DOE.

Atualmente, a Paraíba contabiliza 699 casos confirmados de Covid-19, distribuídos em 44 municípios. João Pessoa lidera o ranking, com 436 testes positivos para o novo vírus. O estado totaliza 58 óbitos em decorrência da doença.

Saiba mais sobre o coronavírus no vídeo abaixo

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