Funjope lança edital para ocupar vaga do Fundo Municipal de Cultura

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) lança edital de eleição das representações das entidades culturais com sede e foro na Capital, junto ao Fundo Municipal de Cultura (FMC)/Comissão deliberativa. O objetivo é preencher cargo em vacância e seus respectivos suplentes de representações das entidades culturais.

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A eleição acontece no dia 23 de fevereiro de 2021, a partir das 10h, no Auditório da Funjope, Sala Linduarte Noronha, na Rua Duque de Caxias, 352, Centro, em João Pessoa, em única convocação. Conforme o edital, será eleito um membro e respectivos suplentes para compor a complementação da Comissão Deliberativa do FMC, no biênio de 10 de dezembro de 2019 a 10 de dezembro de 2021. O edital pode ser acessado neste link.

Podem participar representantes de entidades de natureza cultural, conforme definido na Lei 9.560/2001 e no Decreto 4.469/2001. Apenas representantes legais de entidade com certificado de cadastro aprovado no Cadastro de Entidades de Natureza Cultural (CEC) terão direito a voto e a apresentar candidato. Por sua vez, o candidato deverá comprovar atuação no movimento cultural de João Pessoa, anexando currículo, no mínimo, dos últimos cinco anos.

Fica impedido de candidatar-se o proponente de projetos culturais contemplados com incentivos do FMC ou com qualquer pendência junto à Comissão Deliberativa ou à Prefeitura de João Pessoa relativa à sua prestação de contas. Cada entidade poderá apresentar apenas um candidato, que pode ser o dirigente legal da entidade. Será considerado eleito como membro titular da Comissão Deliberativa do FMC o primeiro mais votado. Os demais ficam na condição de suplentes.