Futura presidente do STF, Carmen Lúcia fará palestra em maio no TCE-PB

A Conferência Internacional ‘Investimento, Corrupção e o papel do estado – Um Diálogo Suíço Brasileiro’, que será realizada em João Pessoa nos dias 27 e 28 de maio, terá como palestrante a futura presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia. Ela deve assumir a presidência da Suprema Corte em setembro.

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A conferência acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). As inscrições devem começar na última semana do mês de abril e serão realizadas no site do Diretório Acadêmico Tarcísio Burity (Datab), vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Carmen Lúcia é conhecida por suas posições marcantes em julgamentos no STF.

A ministra e futura presidente do STF ainda não anunciou oficialmente o tema de sua palestra em João Pessoa. Na sexta-feira (8), outro palestrante ilustre, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação ‘Lava Jato’, reafirmou sua presença e anunciou que sua conferência versará o tema ‘Cooperação Jurídica Internacional e Corrupção Transnacional’.

Carmen Lúcia vem também decidindo em relação às sentenças e despachos da ‘Lava Jato’ no STF. Recentemente, ela rechaçou a ideia de que o impeachment seja um golpe e disse que as manifestações que vêm ocorrendo no país são reflexo da evolução da cidadania brasileira.  “Eu acho que todas as vezes que o cidadão vai às ruas e se manifesta, ele quer revelar exatamente o que pensa”, disse a ministra, presidente do TSE em 2012 e 2013.

Questionada sobre o protagonismo do Judiciário nos últimos meses, a ministra afirmou que o protagonismo é, na verdade, dos cidadãos. “O Judiciário decide, mas é provocado pelo cidadão.”

Carmen Lúcia disse que as manifestações contra os diversos atores políticos fazem parte da insatisfação popular, e que o povo brasileiro tem a tendência a “personificar”. Quanto aos elogios ao juiz Sérgio Moro, que comanda os processos da Operação Lava Jato, a ministra disse acreditar que são decorrentes de um trabalho que está sendo feito pelo juiz.

De acordo com ela, independentemente da instância, todos os juízes exercem suas funções estritamente vinculados à lei. Cármen Lúcia afirmou que confia no Poder Judiciário e que o Brasil, apesar de ainda ter que avançar em diversos sentidos, tem também pontos positivos a comemorar.

“No Brasil, o juiz tem que fundamentar a decisão. Há de se reconhecer que somos um poder estruturado, levando em consideração a demanda do povo brasileiro.”

“O Brasil engole um elefante e engasga com uma formiga”, afirmou a ministra, destacando que o país não consegue resolver alguns problemas básicos e, no entanto, é capaz de fazer, por exemplo, eleições com meio milhão de candidatos e dar o resultado duas horas após o encerramento.

Para a ministra, a política é “uma grande conquista da humanidade” e, apesar de o país já ter avançado muito, ainda há muito a ser feito. Em relação a um possível tráfico de influência de políticos sobre ministros do STF, a ministra disse que o crime não pode vencer a Justiça.

“É inaceitável. Estou há dez anos no Supremo e nunca ninguém veio falar comigo nada. Não se chega a ninguém com nenhuma proposta indecorosa. Quem faz esse tipo de colocação, é preciso que venha comprovar o que está fazendo e porque está fazendo. Não é isso que acontece”, afirmou, defendendo a lisura da instituição.

A conferência nos dias 27 e 28 de maio, no TCE-PB, é uma realização conjunta do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), Ramo Suíço da International Law Association (ILA Suíça), da Universidade de Lausanne (UniL), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) da Escola da Magistratura Federal do TRF da 5a. Região (ESMAFE5) e mais alguns parceiros institucionais.

O professor Doutor Marcílio Toscano Franca Filho, que também é procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PB e presidente da International Law Association – ramo brasileiro (ILA Brasil), à frente da coordenação do evento, assegurou também a presença do embaixador da Suíça em Brasília, André Regli. Ele virá como convidado, devendo falar na solenidade de abertura.