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Gestor do mutirão da improbidade diz que 99,9% dos condenados agiram por dolo

Dos crimes de improbidade administrativa cometidos na Paraíba, em 99,9% dos casos ficou comprovado o dolo do gestor público condenado. Age com dolo quem tem a intenção da prática criminosa. “Há um comprovado interesse na locupletação e no enriquecimento ilícito. Diante das provas colhidas, que são robustas e materiais, fica comprovado o enriquecimento ilícito”, afirmou o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Leandro dos Santos.

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Gestor da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador comanda o mutirão de combate à improbidade, que na semana passada divulgou mais um lote de sentença. Leandro dos Santos foi o entrevistado do Rede Debate dessa segunda-feira à noite (21), na RCTV (canal por assinatura do Sistema Correio de Comunicação).

Leandro dos Santos disse que em 2016 serão julgados 1.000 processos que tratam de improbidade administrativa de gestores públicos na Paraíba.

O desembargador falou que metade das sentenças proferidas pelos juízes que compõem o mutirão são confirmadas em segunda instância (TJPB). Leandro dos Santos argumentou que esse percentual poderia ser reduzido, mas o sistema penal penal brasileiro é muito benéfico e complacente com recursos que beneficiam os condenados.

Ele disse que quando a meta começou havia um percentual de 15% do cumprimento da meta estabelecida pelo CNJ. Em 2015, esse percentual atingiu 70% e este ano ano a ideia é ultrapassar esse percentual.

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