Gouveia entrega a Barbosa proposta de MP que beneficia agricultores

O deputado federal Rômulo Gouveia, vice-líder da bancada do PSD na Câmara, se reuniu nesta terça-feira (26) com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e apresentou propostas para economia nacional que beneficiam pequenos agricultores através de uma Medida Provisória e solicitou a revisão de taxas cobradas. Além de Gouveia, o líder do PSD Rogério Rosso (DF), o presidente do partido, Guilherme Campos, e o deputado Átila Lins (PSD) participaram do encontro.

Leia mais notícias de Política no Portal Correio

Gouveia argumentou que a decisão do Conselho Monetário Nacional, na reunião de 17 de dezembro de 2015, de aumentar em 70% a taxa de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, passando de 8,24% ao ano para 14,12% ao ano, em vigor desde 1º de janeiro de 2016, inviabiliza o acesso ao crédito, principalmente aos pequenos produtores rurais e às micro, pequenas e médias empresas. Ele argumentou que estes empreendedores vêm contribuindo com a geração de novos postos de trabalho, aumento da produção regional, incremento da arrecadação e com a redução do êxodo rural, melhorando a qualidade de vida da população.

“Pedi ao Ministro que interceda junto ao Conselho Monetário Nacional solicitando a redução da taxa de juros do FNE, uma vez que esta sofreu um aumento em mais de 70% no último ano, dificultando a concessão de créditos às empresas nordestinas e, por conseqüência, tornando-o menos atrativo para que as empresas se desenvolvam na região”, disse o deputado após a audiência.

Rômulo também entregou ao ministro a proposta de texto para edição de uma Medida Provisória que institui medidas de estímulo à liquidação e renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste –SUDENE. Pelo texto, os estímulos chegam até 80% de saldo devedor.

“ As principais considerações apresentadas pelo PSD sobre a economia brasileira são: a revisão do Pacto Federativo, a redução da burocracia, as reformas da Previdência e Tributária, a desoneração da produção e da comercialização de bens e serviços, desoneração da folha de pagamentos das empresas e a ampliação do acesso ao crédito”, disse o parlamentar paraibano.