
O MME (Ministério de Minas e Energia) vai decidir sobre a volta do horário de verão nesta quarta-feira (16). A princípio, a definição seria feita nesta terça (15). A palavra final ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A política foi extinta em 2019, após 88 anos da primeira vigência. O governo deve convocar a imprensa esta quarta (16) para anunciar a decisão. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
O retorno do horário de verão foi recomendado ao MME pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico no mês passado. Na última sexta (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o retorno da medida ocorrerá necessariamente neste ano se o Brasil enfrentar risco de suprimento de energia elétrica. Por outro lado, sem esse risco, será avaliado o “custo-benefício” da iniciativa, em diálogo com os setores afetados.
Segundo o ministro, se o horário de verão for implementado, será após um intervalo mínimo de 20 dias, para o planejamento dos segmentos envolvidos, e sem impacto no segundo turno das eleições, que ocorre em 27 de outubro em 52 cidades.
“Nós estamos tendo todo o cuidado, toda a serenidade. O resumo da ópera é o seguinte: se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão. Se não houver risco energético, será um custo-benefício que eu terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil”, destacou, ao afirmar que a decisão será “técnica e com sensibilidade social e política”.
Três dias antes, Silveira tinha declarado que a medida só será retomada se for “imprescindível”. “O horário de verão é totalmente transversal. Eu repito: se for uma necessidade imprescindível, ele será, com toda coragem, mesmo sabendo que divide as opiniões de forma muito grande no Brasil, e como temos tido coragem de enfrentar muitos outros interesses, nós também enfrentaremos a bem do Brasil”, afirmou, na semana passada.
Silveira também citou o cenário de seca do país. “Eu estou levando ao limite as discussões para ver se precisa mesmo ser esse ano ou se nós podemos esperar o período chuvoso e ver o volume de chuvas que vamos ter. Se forem altos e tivermos densidade, nós tivemos chuva em Brasília no meio do evento, ser literalmente abençoados com chuvas, e aí a gente até evita a necessidade da implementação do horário de verão”, completou.
Caso Lula resolva pela implementação da medida, ele deve publicar um decreto com a nova norma. Para isso, será preciso revogar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019, que encerrou o horário de verão no país. Antes disso, a medida era vigente no país de forma definitiva por meio de um decreto de 2008, assinado pelo presidente Lula, depois de anos de uso esporádico.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) é a favor da volta do horário de verão e diz que adotar a medida seria prudente. A estimativa do órgão é que a economia de energia durante os horários de pico com a adoção da medida seria em torno de R$ 400 milhões nos meses de duração do horário de verão, entre outubro e fevereiro, o que corresponderia a uma redução de aproximadamente 2,5 gigawatts na demanda de energia.
O horário de verão costumava começar em outubro e ir até fevereiro do ano seguinte. Em 2018, no entanto, o então presidente Michel Temer (MDB) mudou a regra, e o adiantamento dos relógios passou a acontecer a partir do primeiro domingo de novembro de cada ano. A alteração foi feita devido às eleições presidenciais daquele ano a pedido do ministro Gilmar Mendes, que à época era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).