A equipe econômica do governo federal chamou nesta terça-feira (5) novas áreas do Executivo para discutir o corte de gastos públicos que será feito. Em reunião sem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a área econômica debateu a redução de despesas com os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Carlos Lupi (Previdência Social).
Também participaram do encontro representantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), DataPrev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
Embora não haja confirmação dos setores a serem atingidos pelo corte, a expectativa é que as áreas presentes na reunião sejam afetadas. Nessa segunda (4), Lula se reuniu com a junta econômica do Executivo e chamou, depois do início da conversa, os ministros Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego).
A área econômica do Executivo é formada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Eles estiveram nas duas reuniões desta semana.
Antes da reunião de segunda, Haddad informou que o governo federal deve anunciar o pacote com as medidas ainda nesta semana. “Estamos na reta final”, afirmou.
Haddad embarcaria para a Europa nesta tarde, mas cancelou a viagem a pedido de Lula. O ministro da Fazenda passaria por França, Reino Unido, Alemanha e Bélgica, onde se reuniria com autoridades e investidores.
“A minha ida [à Europa] estava dependendo dessa definição, se esta semana ou na semana que vem que seriam feitos os anúncios [do pacote]. Como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que nós estejamos prontos esta semana para anunciar”, destacou. “O presidente pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele”, completou o ministro.
No mês passado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a primeira fase da revisão de gastos já tinha sido concluída. A etapa foi um “pente-fino” nos benefícios sociais indevidos.
Os encontros ocorrem em meio às pressões de diversos atores para a apresentação das medidas de revisão de gastos. Prometido para depois das eleições municipais, o ajuste nas despesas elevou as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas. Na semana passada, a diferença entre o tempo da política e a pressão do mercado gerou turbulência, especialmente no mercado de câmbio, e a cotação do dólar disparou, atingindo R$ 5,86.
Haddad e a equipe econômica estudam um pacote de revisão de gastos, que pode impor limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento — o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. A expectativa é que as alterações sejam tratadas com o Legislativo via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei. A gestão de Lula ressalta, contudo, que os programas sociais serão mantidos.
Na semana passada, Luiz Marinho afirmou que não tinha sido consultado por integrantes do governo sobre a agenda de revisão de gastos. Segundo ele, até então, não existia debate no Executivo sobre cortar recursos de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.
“Se nunca discutiu comigo, essas medidas não existem. Se eu sou responsável pelo tema trabalho e emprego, esse debate não existe, a não ser que o governo me demita”, disse Marinho.
Questionado se poderia pedir demissão caso as medidas avancem, o ministro respondeu que “se eu for agredido, é possível”. “Uma decisão sem minha participação, em um tema meu, é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto [de corte de gastos]”, emendou.