O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou projeto de lei de autoria do deputado Zé Paulo de Santa Rita (PSB), instituindo a meia-entrada para profissionais da comunicação em estabelecimentos públicos e privados de entretenimento no estado. O veto foi publicado na página 6, do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19). Comente no fim da matéria.
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De acordo com a proposta, o benefício se destinava a jornalistas, radialistas e repórteres fotográficos e cinematográficos e garantia, por exemplo, o pagamento de meia-entrada em cinemas, circos, teatros e outros eventos culturais ou de lazer.
Dentre as razões para o veto, o governo argumentou que a proposta violaria o princípio de isonomia estabelecido pela Constituição Federal. “O projeto de lei viola o princípio da isonomia, pois favorece determinada categoria profissional em detrimento de outras”, dizia a publicação.
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