Governo decreta situação de emergência em 150 municípios devido à estiagem

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em razão de estiagem em 150 municípios. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) e é válida por 180 dias. A lista está disponível a partir da página 6 do documento.

Durante o período, as gestões municipais ficam dispensadas de realizar licitações em contratos de aquisição de bens, serviços e obras necessários relacionados à reabilitação do cenário.

Além disso, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para combater os efeitos do desastre e convocar voluntários para reforço das ações de resposta ao problema.