Governo Lula planeja congelamento de R$ 15 bilhões em despesas para cumprir regras fiscais

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está planejando congelar R$ 15 bilhões em despesas este ano, visando cumprir as exigências fiscais. As medidas incluem cortes em emendas parlamentares e ministérios com obras concentradas, como Cidades, Integração, Desenvolvimento Regional, Transportes e possivelmente o Ministério da Defesa, afetando projetos como o Programa Calha Norte. Ministérios vitais como Saúde e Educação também podem sofrer restrições.

O anúncio foi precedido por um bloqueio de R$ 11,2 bilhões devido a despesas obrigatórias elevadas e um contingenciamento adicional de R$ 3,8 bilhões devido à queda na arrecadação. A medida, que inclui até emendas parlamentares, foi discutida em reuniões da Junta de Execução Orçamentária e deve ser formalizada por decreto presidencial até o final de julho.

• Governo Lula avalia aumentar carga horária do ensino médio
• Prefeitos pressionam o Governo Lula para estender desoneração da folha de pagamento

A equipe econômica antecipou os dados do relatório bimestral de receitas e despesas para evitar especulações do mercado. Há expectativa de que parte dos recursos contingenciados possa ser liberada em setembro, dependendo da resolução do impasse sobre a desoneração da folha de pagamento. No entanto, o bloqueio de recursos parece irreversível devido ao aumento contínuo das despesas obrigatórias.

Receba todas as notícias do Portal Correio no WhatsApp

Os efeitos do congelamento ocorrem em um contexto de revisão para cima na projeção de inflação e de crescimento do PIB, enquanto detalhes sobre o impacto específico por pasta ainda estão sendo finalizados pela equipe técnica.