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Grande JP pode ganhar novo Procon Municipal

O Poder Executivo de Santa Rita entregou à Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (1º), o projeto de lei para a criação do Procon municipal. O órgão atuará em defesa do consumidor e tem competência para compor acordos de forma ágil, evitando que as demandas tenham que ser levadas ao Poder Judiciário.

A iniciativa deve beneficiar diretamente os moradores do município, que a partir da implantação do Procon não terão que se deslocar até João Pessoa para atendimento.

Uma das justificativas do projeto é a alta demanda de consumidores que buscam este tipo de assistência. Somente este ano, até o início de novembro, quase 900 consumidores de Santa Rita haviam procurado o órgão de defesa em João Pessoa.

“Temos convicção de que a Casa Legislativa não fará objeção alguma ao nosso projeto e que os vereadores o aprovarão, pois a iniciativa era necessária e só traz benefícios para a população de Santa Rita”, afirmou o prefeito Emerson Panta (PSDB).

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