Greve da Sa?de e Educa??o continua e prejudica 9 mil pessoas em Cabedelo

Mais de 8 mil alunos e mil pacientes por dia estão sendo prejudicados com a greve dos servidores da Saúde e da Educação de Cabedelo, na Grande João Pessoa, deflagrada desde a quinta-feira (5). A paralisação completa cinco dias nesta terça-feira (9) e sindicalistas e governo municipal ainda não chegaram a um consenso para por fim ao movimento.

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De acordo com informações do diretor de Formação do Sindicato dos Servidores Públicos de Cabedelo, Manoel Vieira, entre as reivindicações da Educação estão a agilidade ao Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) que vem sendo discutido há dois anos e até agora não estaria fechado; eleições para gestor das escolas e creches que estavam marcadas para este mês, mas foram adiadas para junho e mais infraestrutura nas escolas.

“A questão do PCCR vem se arrastando há dois anos sem ser finalizado. No caso das eleições para gestor a última aconteceu há dez anos e a falta de estrutura nas escolas é notória, inclusive temos escolas ameaçadas de cair” reclamou. Os grevistas querem um cronograma para conserto dos prédios, com prioridade para aqueles em situação mais crítica.

Em relação à questão salarial, o sindicalista disse que a proposta da Prefeitura contemplou apenas os professores com o pagamento do piso salarial do Ministério da Educação. “Profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais, por exemplo, ficaram de fora”. Para os profissionais de apoio, como as merendeiras e copeiras, a reivindicação é de melhoria no pagamento da gratificação do auxílio alimentação, que estaria congelado há mais de dois anos, passando de R$ 150 para 30% do salário mínimo.

Outra reivindicação é a equiparação dos salários dos professores efetivos com os contratados que, segundo Manuel, ganham menos de 50% do valor dos colegas concursados. Ainda de acordo com Manuel Vieira, o número de professores contratados já chega a cerca de 30% dos docentes do município.

O sindicalista informou, ainda, que nesta terça-feira (10) será realizada uma sessão especial da Câmara de Cabedelo, que acontece à noite no Cabedelo Clube para discutir a situação da Saúde e Educação do município.

Saúde

O diretor de Saúde do sindicato, Alessandro Batista, informou que a paralisação no setor da Saúde atingiu principalmente o atendimento às famílias que é feito nos postos de saúde, os chamados PSFs.

Quanto aos salários, Alessandro explicou que há cerca de dez anos, os salários-base dos servidores de nível superior correspondiam a dois salários mínimos e um salário e meio para os servidores de nível médio e técnico. “Hoje os valores pagos aos profissionais estão defasados e todos os servidores recebem um salário mínimo”, explicou.

Outros pontos reivindicados pelos servidores da Saúde são a regularização dos agentes comunitários e a atualização do estatuto do servidor, que segundo Alessandro, está defasado. A Saúde de Cabedelo conta com cerca de 3 mil servidores entre efetivos, contratados e comissionados.

Negociação

Uma assembleia das duas categorias está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (12), às 9h, no Cabedelo Clube, quando serão discutidas as contrapropostas apresentadas tanto pela Secretaria de Educação como da Saúde de Cabedelo.

A perspectiva, de acordo com Manoel, é de que, pelo menos em relação à Educação, seja apresentada uma contraproposta antes da assembleia para que o conteúdo seja discutido em plenária entre os servidores.

O secretário-adjunto da Saúde, Alex Maia, disse que foi mantido encontro com os sindicalistas na manhã dessa segunda-feira (9) e que uma comissão formada por dois representantes dos servidores e mais dois da Secretaria de Saúde foi criada.

O grupo se reunirá já nesta terça-feira (10) para discutir uma pauta de consenso entre as partes. “Nós aguardamos uma proposta deles para em cima dela elaborarmos a nossa contraproposta, mas as perspectivas são boas e acredito que já na quinta-feira (12) durante a assembleia da categoria, será decidido pela retorno ao trabalho”, avaliou.

Já a secretária de Educação de Cabedelo, Cleci Alves, disse que os professores vêm recebendo o reajuste nacional de 13,01%, referente ao piso nacional e que o pagamento será retroativo a janeiro e fevereiro. “Em março pagaremos o retroativo referente ao mês de janeiro e em abril, ao mês de fevereiro”, completou.

Ela acrescentou que pagamento além desse percentual não seria possível no momento, pois ultrapassaria os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mas além do reajuste nacional e de pagar o piso aos professores, mudamos a carga horária de 25 para 30 horas, sendo um terço desse tempo para as atividades extraclasse, e isso já representa um acréscimo de 20% em cima do valor dos salário”, reforçou.

A secretária disse ainda que em termos absolutos, o pagamento o reajuste e a nova carga horária representa um acréscimo de R$ 485 mil na folha. “Um impacto muito grande, por isso temos que ter responsabilidade”, analisou.

Quanto aos outros profissionais que trabalham na Educação, como psicólogos e assistentes sociais, Cleci disse que a tabela que rege os salários deles são de servidores da Saúde e não do Magistério e por isso um reajuste teria que ser estudado. “Estamos em estudo principalmente em relação ao impacto”, disse. Ela explicou que no edital do concurso, o valor dos salários base eram o mínimo, e eles deveriam ter tentado mudar isso ainda quando da divulgação do edital.

Em relação ao percentual do auxílio alimentação para servidores auxiliares, ela disse que também estaria em estudo de impacto porque irá mexer no estatuto do servidor municipal. A secretária finalizou dizendo que a Secretaria está aberta a dialogar com a categoria e que espera que o bom senso prevaleça para que a paralisação chegue ao fim.