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A classe de artistas representada pelo Fórum Setorial do Audiovisual Paraibano publicou uma carta aberta pedindo apoio do poder público para ser incluída em projetos emergenciais anunciados durante a pandemia do novo coronavírus. Os profissionais alegam estar sem apoio financeiro dos governos estadual e municipais. Confira aqui a carta aberta dos produtores audiovisuais.
A categoria se uniu em uma campanha de sensibilização da sociedade e das autoridades para inclusão dos trabalhadores da cultura em cadastros de medidas emergenciais. Nas redes sociais, a categoria está divulgando vídeos para alertar sobre a crise no setor. Segundo a classe, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão se omitindo em auxiliar a categoria de produtores audiovisuais.
Na carta aberta, também foi contestado o edital do projeto “Meu Espaço – Compartilhando Cultura”, lançado pelo Governo do Estado, como medida emergencial, por meio da Fundação Espaço Cultural (Funesc), que adquiriu produtos culturais para transmissão online (vídeo aulas, curtas, debates, lives etc.).
Os profissionais afirmaram que o processo de inscrição é “excludente e excessivamente burocrático, visto que nem todos os profissionais da cadeia produtiva estão habilitados a produzir, filmar, gravar e editar ou ainda equipados com meios de produção digitais (câmeras ou celulares de boa resolução e programas de edição ou computadores de suportem programas de edição) e internet com boa capacidade de transmissão de dados, o que impede e dificulta a realização de lives”.
O pronunciamento ainda cobra a PMJP sobre algum posicionamento em como a gestão pode ajudar a classe. A carta aberta diz que “a Prefeitura Municipal de João Pessoa não apresentou nenhuma medida concreta para os profissionais da arte, e ainda aguardam o lançamento do Edital de Produção Walfredro Rodriguez, acordado desde 2018”, finaliza.
Tramita na Assembleia Legilativa do Estado da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei 1756/2020 que trata da criação do “Auxilio Emergencial” para trabalhadores do setor cultural no estado, que tiveram as atividades imediatamente interrompidas, em atendimento as medidas de isolamento sociais. O PL é do deputado estadual Jeová Campos (PSB), veja aqui.
A proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até esse valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberão um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses espaços culturais. Os recursos necessários para as despesas previstas na proposta correrão à conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários.
O deputado e líder da oposição na ALPB, Raniery Paulino (MDB), disse nessa quinta-feira (21) que enviou ofício à presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Pollyanna Dutra (PSB), requerendo que o Projeto de Lei (1756/2020) seja apreciado em caráter de urgência.
De acordo com o Governo do Estado da Paraíba, a categoria foi contemplada no edital da Fundação Espaço Cultural (Funesc), por meio do projeto “Meu Espaço – Compartilhando Cultura”, que já se encontra na terceira semana de execução. O edital contemplou artistas de diversas áreas, impossibilitados de fazer apresentações devido a pandemia do novo coronavírus. Confira o edital, já contestado pelos artistas, conforme a carta aberta.
A Prefeitura de João Pessoa divulgou recentemente que está distribuindo cestas básicas a artistas cadastrados na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Os recursos distribuídos são arrecadados por meio de doações na Central de Doações. “A Central de Doações continua recebendo donativos da população de João Pessoa para distribuir aos que estão em situação de vulnerabilidade”, disse a prefeitura.
Para realizar as doações, a população deve se encaminhar aos seguintes pontos:
Em nota, a Funjope afirmou que está mantendo programas como o Ação Social pela Música, com aulas remotas de música clássica às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. Além disso, informou que foram distribuídas cestas básicas para 153 artistas de cultura popular, música e artes cênicas da Capital.
Quanto ao Edital de Produção Walfredro Rodriguez, a Funjope afirmou que “em função da pandemia do novo coronavírus, acompanhada pela queda na arrecadação, está sendo feito um reestudo econômico para avaliar a viabilidade do lançamento do edital, assegurado em anos anteriores”.
Sistema Correio de Comunicação.
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