Os presídios da Paraíba serão as unidades de segurança que irão ‘abrigar’ os guardas militares temporários que atuarão no estado, de acordo com informação do comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves. Serão eles os responsáveis por atuar nas guaritas das penitenciárias. Nesta quinta-feira (17), uma Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado prevendo a criação da Guarda Militar Temporária. Euller também explicou por que concursados não foram convocados; assista abaixo.
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“A guarda Militar temporária prestará o serviço específico nas guaritas das unidades prisionais ou socioeducativas, trabalhados de forma responsável com todo o processamento seletivo que nós vamos fazer. O foco é sistema prisional. Isso vai servir para liberar os policiais efetivos para os serviços de rua, como o patrulhamento”, explicou em entrevista à rádio Correio Sat/98 FM.
Euller acrescentou que neste serviço o porte de arma será exigido somente para o local de serviço. “A princípio, esse tipo de serviço vai exigir o porte somente no local do serviço”.
Segundo o comandante geral da PM, com essa medida, a intenção do Estado é ser eficiente e fazer a melhoria de serviços gastando-se menos. “Essa medida visa estabelecer um princípio basilar da constituição, que é o da eficiência. Os Estados de todo o país têm crise, passam por dificuldades e buscam efetivamente fazer mais com menos, estabelecendo uma linha de prioridade com inteligência, com gestão e com ousadia fazer efetivamente a melhoria dos serviços com menos gastos”, finalizou.
Concursados à espera
A medida para criação da Guarda Militar Temporária causou polêmica. Uma delas é que existem policiais que foram aprovados em concursos para Policial Militar e não foram chamados. Agora o Estado anuncia esta medida que tem por objetivo ‘em caráter experimental’, à execução das atividades típicas de policiamento ostensivo de segurança externa.
Porém, segundo o comandante geral da Polícia Militar na Paraíba, coronel Euller Chaves, o prazo para o concurso venceu e legalmente não existe possibilidade de o Estado chamar estas pessoas.
“O concurso já está expirado, o prazo de validade venceu há alguns meses e nós estamos buscando de forma mais imediata, fazer ver nas ruas mais policiais profissionais com uma medida inteligente, ousada, mas verdadeira e necessária para servir melhor o cidadão paraibano, incrementando os efetivos nas ruas e oferecendo melhor qualidade nos serviços das unidades prisionais do estado da Paraíba”, afirmou o coronel.
Outras utilizações da Guarda Militar
Ele destacou que também há algumas situações excepcionais que eles poderão ser utilizados. “Nós temos as situações das eleições, que têm inúmeros locais de guarda diurna, que são locais fechados, colégios, que o policial passa a noite na vigilância daquela urna. Para aquele momento, pode ser que nós precisemos utilizar a Guarda Militar Temporária ou da reserva em situações extremas e também em situações de calamidade pública, mas é uma exceção a regra que está sendo estabelecida”, disse.
Embate político
O coronel afirmou que o Estado não pretende ficar travando embates sobre esse tema. Segundo ele, é preciso fazer com que as pessoas confiem no governo. “Dentro da concepção do Estado Democrático de Direito, nós buscamos o diálogo permanente. O que está claro é a lei e o [prazo do] concurso já se encerrou. Nós vamos buscar mostrar que há a possibilidade de novos concursos e isso depende de todo um cenário financeiro, nacional, político e nós buscaremos efetivamente que as pessoas confiem no governo, na polícia, para que nós possamos avançar mais, cada dia servindo melhor ao cidadão paraibano”, afirmou Euller Chaves.
Assista à entrevista.
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