Há 13 dias na Assembleia, LDO só deve ser votada em plenário no final de junho

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou o calendário de tramitação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. O projeto foi recebido na ALPB no último dia 15 e já constou no expediente. Segundo o presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Edmilson Soares (PEN), nesta terça-feira (26).

Leia mais notícias de Política no Portal Correio

Os deputados estaduais receberam cópias da LDO em formatos digitais. Somente no dia 3 próximo mês é que será definido o relator da matéria. A partir da escolha do deputado que dará parecer sobre a LDO, será aberto o prazo de sete dias para que haja a apreciação do parecer preliminares ser oferecido.

Um parecer preliminar, segundo esse calendário, deve ser publicado no dia 11 de maio. Do dia 12 ao dia 26 de maio estão previstas audiências públicas. Só depois disso é que se abre o prazo para a apresentação de emendas dos parlamentares, que vai de 12 a 26 de maio próximo.

O prazo para apresentação do parecer definitivo pelo relator da LDO termina no dia 16 de junho. Só depois dessa apresentação é que o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias poderá ser incluída na ordem do dia da ALPB.

O projeto de lei apresenta as metas para o ano de 2017, com a inclusão das despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2017 do Governo da Paraíba.

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.