Faltam medicamentos, insumos, equipamentos, estrutura adequada e profissionais contratados e escalados para trabalhar nos principais hospitais públicos da Paraíba. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (5), durante entrevista coletiva, pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Segundo a autarquia, mais de 60% das unidades tinham materiais insuficientes para procedimentos e tratamentos.
Foram fiscalizadas 118 unidades de saúde públicas no estado e os dados foram apresentados no Dossiê da Saúde Pública Paraibana, elaborado a partir das fiscalizações realizadas pelo órgão nesses primeiros cinco meses de 2019. O registro ressalta que os principais problemas nas unidades são a falta de materiais e os riscos ao exercício da Medicina.
As inconformidades encontradas pelo Departamento de Fiscalização foram divididas em quatro parâmetros: número insuficiente de médicos, insumos e medicamentos insuficientes; deficiências estruturais graves; e risco ao exercício da medicina e à segurança do paciente.
De acordo com o levantamento, 63,6% dos hospitais e maiores serviços de saúde fiscalizados oferecem risco ao exercício da medicina e à segurança do paciente, por graves inconformidades, como falta de médicos e de recursos materiais básicos. O dossiê mostra ainda que 54,5% destas unidades têm número insuficiente de médicos, 59,1% apresentam insumos e medicamentos insuficientes e 36,4% possuem deficiências estruturais graves.
Já o risco ao exercício da Medicina fica por conta da escala ou falta de recursos materiais e hospitais com número insuficientes de médicos (escalas incompletas em pelo menos um serviço). O documento revela também que a situação caótica foi observada nas categorias: clínica geral, cirurgia, pediatria, maternidade e oncologia. “A saúde pública está à beira do colapso”, disse o presidente do Conselho, Roberto Magliano de Morais.
No Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, faltam medicamentos oncológicos para dar continuidade ao tratamento de pacientes com câncer, há equipamentos quebrados e contingenciamento da fila de pacientes para tratamento.
No Complexo Hospital de Mangabeira (Ortotrauma), também na Capital, as salas de cirurgia estão com buracos no teto, infiltrações, ferrugem e mofo. Segundo o CRM-PB, a infraestrutura está precária com infiltrações e buracos nas paredes, além de infestação de baratas na enfermaria, superlotação e demora na realização de cirurgias.
No Hospital Valentina Figueiredo, na Zona Sul de João Pessoa, foram registrados falta de médicos e subutilização do centro cirúrgico. Na Maternidade Frei Damião, na Capital, há precária conservação predial e risco de colapso elétrico. “Frei Damião e Trauminha deveriam estar interditados”, disse o presidente do CRM-PB.
“Parece que o estado não liga para a saúde pública, sobretudo para a saúde da criança. Recebo, constantemente, por exemplo, ligações do diretor do Arlinda Marques dizendo que o hospital está superlotado, que não sabe mais o que fazer”, completou Roberto Magliano de Morais.
O diretor de fiscalização do conselho, João Alberto Morais Pessoa, completou dizendo que já pediu seis vezes a interdição do Ortotrauma de Mangabeira. “Não temos como interditar porque muitas pessoas dependem da unidade. O dano à sociedade seria muito maior. Essa é uma situação que se repete em outras unidades de saúde, como o Frei Damião”, lamentou João Alberto.
Outro problema apresentado foi a agressão de pacientes e acompanhantes contra médicos. “Uma médica relatou caso de um pai que chegou armado, exigindo que a filha fosse atendida. É inadmissível que os profissionais de saúde da Paraíba não tenham um plano de garantia. Isso não é admissão do Conselho Regional de Medicina cobrar, mas nós temos que fazer esta denúncia”, declarou Roberto Magliano.
De acordo com pesquisa realizada pelo CRM-PB, no ano passado, 73,4% de 395 médicos entrevistados disseram que já sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho. A violência verbal foi a mais relatada na pesquisa, com 94,6% dos casos, seguida de violência psicológica e física.
O presidente do CRM-PB também criticou a atuação de organizações sociais na gestão de hospitais públicos do estado. O assunto foi discutido há cerca de 15 dias, em reunião com o governador João Azevêdo. Segundo Roberto Magliano, esta foi a primeira vez que o Governo do Estado recebeu o CRM-PB em oito anos.
“As organizações sociais emprestam agilidade, no entanto, o histórico na Paraíba mostra que elas são verdadeiras caixas-pretas, o dinheiro chega lá dentro e ninguém tem acesso a como ele foi destinado. O governador disse que estão sendo preparados mecanismos de fiscalização para que essas OS não continuem a ser como são. Mas, é preciso, na minha visão, que discutamos se, de fato, essa é a melhor solução. Porque se formos olhar o passado, infelizmente aqui na Paraíba a maioria das experiências não foram positivas. Posso citar o caso da Cruz Vermelha que está sob interdição, por conta da Operação Calvário. E posso citar também que uma OS em Patos está em situação falimentar, teve seus bens sequestrados no Mato Grosso do Sul e as contas congeladas na Paraíba”, concluiu o presidente do CRM-PB.