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Um hotel que funciona na Orla de João Pessoa foi alvo de um auto de infração por funcionar com certificado do Corpo de Bombeiros vencido desde fevereiro de 2025. A autuação foi realizada nessa quarta-feira (14) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Um restaurante que funciona nas dependências do hotel também foi alvo de uma autuação. Os nomes do hotel e do restaurante não forma divulgados pelo MP-Procon.
A operação foi coordenada pelo MP-Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, as condições sanitárias e os requisitos de segurança dos serviços oferecidos ao público.
Além do problema com o certificado vencido, a fiscalização também identificou ausência de placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores.
No restaurante do estabelecimento, a fiscalização identificou produtos alimentícios sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, produtos com prazos de validade vencidos, o que motivou a lavratura de auto de infração específico para o serviço de alimentação.
Segundo o MPPB, as irregularidades constatadas serão objeto dos procedimentos administrativos cabíveis, assegurados aos responsáveis o contraditório e a ampla defesa.
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