Uma operação de fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Salão do Artesanato, em João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (23), apreendeu peças artesanais indígenas que utilizavam penas de aves ameaçadas de extinção.
A ação aconteceu após denúncias de turistas da região, que acionaram o órgão. Os suspeitos foram detidos em flagrante com as mercadorias que utilizavam penas de pássaros nativos da Amazônia.
Os indígenas do povo Potiguara que estavam presentes no evento afirmaram que não conheciam a legislação ambiental que proíbe a venda e afirmaram que as penas utilizadas nas peças não são arrancadas das aves.
“A pena não é arrancada. Na época do calor, o passarinho solta pena. Não agredimos ele”, falou a pajé Fátima da Conceição, artesã do povo Potiguara.
De acordo com o chefe de fiscalização do Ibama, Leonardo Thomaz, a comercialização das peças com penas de animais ameaçados de extinção é crime ambiental, independentemente do animal estar vivo ou morto.
“Independente se o animal estava vivo ou morto, a legislação não permite isso. Você imagina se todo indígena começasse a vender esses artefatos no país. A legislação ambiental não permite a comercialização desse material.”
Ele ainda acrescentou que o uso das penas é permitido apenas para rituais dos povos indígenas, mas sua comercialização é proibida.
“Os indígenas podem utilizar esses ornamentos para os seus rituais, no interior das terras indígenas ou fora delas, mas comercializar é proibido em todo território nacional.”
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