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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) ainda não decidiram sobre quem dará a licença ambiental para que as obras para conter a erosão na falésia do Cabo Branco sejam iniciadas pela Prefeitura de João Pessoa. Há impasses e um órgão joga a responsabilidade para o outro; acompanhe abaixo.
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Nessa quarta-feira (10), o superintendente do Ibama, Bruno Faro, informou que a Sudema solicitou uma consulta sobre a competência para o licenciamento das obras, mas não teria enviado o projeto. “A consulta não veio acompanhada do projeto, de modo que o Ibama não pode se manifestar sobre o que não conhece”, disse Faro.
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De acordo com ele, diante da insuficiência de documentação, o Ibama solicitou à Sudema que encaminhasse além do projeto, os estudos e demais documentos relativos à obra. “Sem isso, o Ibama não tem como analisar a questão relativa à competência para o licenciamento”, enfatizou.
O licenciamento foi requerido à Sudema pela Prefeitura de João Pessoa, mas conforme o superintendente João Vicente, uma lei que conferia ao Ibama a competência de licenciar obras em áreas marinhas foi regulamentada e por isso teria encaminhado ofício ao órgão ambiental nacional solicitando que se pronuncie sobre a competência em licenciar a obra. João Vicente disse ainda que irá analisar o pedido do Ibama para enviar a documentação que foi pedida.
Por outro lado, a Prefeitura de João Pessoa divulgou nota nessa terça-feira (9) dizendo que está somente aguardando parecer dos órgãos como Sudema, Iphan e Caixa Econômica Federal para encaminhar a licitação que dará condições de iniciar as obras.
O secretário de Planejamento da Prefeitura da Capital, José Rivaldo Lopes, disse que o projeto foi entregue aos órgãos desde 4 de março e aguarda os pareceres desde então.
O superintendente do Instituto do Patrimônio Histório e Artístico da Paraíba (Iphan), Cláudio Nogueira, informou ao Portal Correio nessa quarta-feira (10) que fez uma avaliação preliminar do projeto e necessitou de mais alguns esclarecimentos. Ele disse que teria enviado à Prefeitura da Capital, no dia 6 de maio essa solicitação, mas ainda não teria recebido resposta.
“Nós estamos aguardando as informações complementares que solicitamos sobre o projeto e só iremos dar o nosso parecer conclusivo quando tivermos essas informações em mãos”, reforçou.
Em relação ao parecer da Caixa Econômica Federal, a assessoria de imprensa informou que a avaliação final do banco está condicionada à aprovação da obra tanto pela Sudema como pelo Iphan e que está aguardando a aprovação dos dois órgãos para dar continuidade à análise e emitir o parecer técnico.
Quebra-mares
De acordo com a Prefeitura, a primeira etapa do projeto de contenção da erosão na falésia do Cabo Branco está orçada em R$ 12 milhões. Serão construídos oito quebra-mares paralelos à costa, totalizando uma extensão de cerca de 2,6 mil metros. Além disso, serão construídas proteção do sopé da falésia, a drenagem pluvial e a pavimentação de vias.Veja aqui o projeto final.
Sistema Correio de Comunicação.
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