Idoso é resgatado após mais de 30 anos vivendo nas ruas de JP

A Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais e do Idoso de João Pessoa realizou, nessa quinta-feira (18), o resgate do idoso Severino Lopes da Silva, que vivia em situação de rua, há 30 anos, no Mercado Central da Capital. O idoso foi encaminhado para a Associação Promocional do Ancião (Aspan), no bairro do Cristo.

Segundo a promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, o idoso só possui o cartão do SUS e, por isso, já foi ajuizada a ação de registro de nascimento tardio junto à Vara dos Feitos Especiais da Capital. Além disso, como o idoso não tem benefício previdenciário, será mantido pela instituição até que a previdência social lhes conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Precisamos de parceria e das ações a serem implementadas pelo Poder Público em prol da defesa e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, notadamente os idosos, deficientes, portadores de enfermidades de natureza grave, vulneráveis e pobres na forma da lei”, afirmou a promotora.

A promotoria ajuizou nesta semana, uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Município de João Pessoa coloque, imediatamente, em funcionamento a Casa de Passagem da Pessoa Idosa, adquirida em 2014 com recursos do Fundo Municipal do Idoso e que nunca funcionou.

Também foi ajuizada uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de João Pessoa, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), para obrigá-los a providenciar as condições assistenciais para garantir o retorno ao lar de um idoso de 63 anos de idade, que há quase um ano está internado no Trauminha de João Pessoa.