Imóveis são notificados por ligação clandestina de esgoto

Moradores e donos de estabelecimentos comerciais da Orla de João Pessoa começaram a ser notificados, nesta segunda-feira (5), pela Companhia Paraibana de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para que verifiquem se o esgoto doméstico, industrial, como também as águas servidas estão sendo corretamente direcionadas à rede de esgotamento sanitário.

Conforme a Cagepa, o primeiro bairro a receber o comunicado é Manaíra, onde cerca de7 mil imóveis devem ser notificados nos próximos dias.

A ação faz parte de um projeto piloto firmado em forma de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Cagepa, o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), com o objetivo de identificar e sanar os fatores que causam poluição nas praias da Capital.

“O usuário deverá corrigir a ligação, caso haja alguma eventual irregularidade, até o dia 31 de dezembro deste ano, sob pena de responsabilização e sanções”, afirmou o presidente da Cagepa, Hélio Cunha Lima.

A partir de 2 de janeiro até 31 de março de 2019, um grupo de trabalho formado por profissionais dos órgãos envolvidos no TAC executará uma varredura completa nas redes de águas de chuvas e de esgotos do bairro de Manaíra para identificar o derramamento irregular de dejetos nas galerias pluviais e na rede de esgotos, a partir daí, realizar a limpeza e desobstrução das tubulações.