Importados irregulares avaliados em R$ 300 mil seriam vendidos em lojas de luxo da Capital

A Receita Federal apreendeu R$ 300 mil em produtos importados e comercializados de maneira irregular em três lojas nos bairros de Tambaú e Manaíra, Zona Leste da Capital. As apreensões aconteceram na manhã desta quarta (27) durante a operação ‘Outlet’, intitulada em referência às grandes liquidações realizadas nos Estados Unidos, de onde vinham os produtos irregulares.

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Foram retidos produtos como bolsas, carteiras, hidratantes, maquiagens e perfumes importados estariam sendo comercializados em João Pessoa de maneira irregular, uma vez que entraram no país com características de uso pessoal, logo sem venda permitida.

De acordo com o chefe da inspetoria da Receita, Paulo Sérgio Costa, os representantes das empresas em que os produtos estavam sendo vendidos devem prestar esclarecimentos até esta quinta (28) na Receita Federal portando as documentações necessárias para a comprovação de importação regular; em caso de não comprovação as empresas devem responder a processos e as mercadorias são perdidas. Ele ainda reforçou que a operação encerra nestas lojas nesta quarta, mas novas ações podem ser realizadas.

“A receita realiza permanentemente o monitoramento de pessoas e de empresas, e logo suas operações comerciais; as lojas identificadas foram três, mas a qualquer momento em que haja a identificação de irregularidades em outras lojas, o procedimento deverá ser feito da mesma forma”, disse ele.

Chegada dos produtos e consequências judiciais

A prática de trazer produtos importados para o Brasil burlando as taxas da Receita vem se tornando comum, onde empresários viajam com pessoas, que servem de mulas no exterior e dividem o tráfego das cargas para entrar no país, muitas vezes excedendo o limite de compras de U$ 500 e sem declaração na Receita Federal.

A prática caracteriza o crime de descaminho, previsto no artigo 334 do código penal e pode gerar perda imediata das mercadorias adquiridas de forma clandestina, além de um processo criminal e reclusão que pode variar entre um e quatro anos.
A operação tem como foco João Pessoa, mas deve se estender a outros municípios paraibanos, onde se identifique a prática clandestina.