Inadimpl?ncia com taxa de ?gua causa preju?zo de mais R$ 22 mi em Sousa

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A inadimplência com a taxa de água no município de Sousa (no Sertão paraibano, a 438 quilômetros de João Pessoa) já ultrapassa o valor de R$ 22,3 milhões. O problema enfrentado na cidade, que tem o sistema de abastecimento autônomo de responsabilidade da Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental (Daesa), foi detectado pela auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado.

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De acordo com o relator da auditoria, conselheiro Fernando Catão, são ao todo 17.152 clientes inadimplentes, sendo 267 deles com débitos superiores a R$ 5 mil, o que representa 43% do total da dívida. Sousa e Coremas (também no Sertão) são os únicos municípios no estado que não tem o abastecimento de água gerido pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

Para coibir a inadimplência, o Tribunal de Contas do Estado determinou que o prefeito de Sousa, André Gadelha, implemente, no prazo de 180 dias, o plano de cobrança das dívidas, utilizando, caso necessário, medidas coercitivas.

Além da falta de pagamento com as taxas do serviço de fornecimento de água, Sousa enfrenta uma severa crise hídrica. Com o açude de São Gonçalo, que abastece a cidade, com apenas 3,5% do volume de sua capacidade, que é de 44,6 milhões de metros cúbicos (m³), os moradores vêm enfrentando racionamento de água.

O conselheiro Fernando Catão alertou para que sejam sanados os problemas na administração da água em Sousa, pois segundo ele, as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal serão ainda maiores com a chegada das águas do Rio São Francisco. “Os problemas enfrentados em Sousa serão maiores quando a transposição do Rio São Francisco chegar, então nossa gestão pública de água tem que ser fortalecido”, explicou.

Outro problema verificado pelo TCE, em Sousa e na maioria dos municípios do estado, foi com a qualidade da água. Segundo relatório, na Paraíba 187 municípios possuem abastecimento por carros-pipas. Eles não têm garantia da procedência e da qualidade da água. Para solucionar essa questão, o tribunal determinou que a Secretaria de Saúde do Estado, aprimore sua atribuição de promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com o nível municipal.

“À titular da Secretaria de Saúde do Estado, Roberta Batista Abath, para que comprova, no prazo de 180 dias, em articulação com os municípios, as providências adotadas para a implementação, de forma efetiva, eficiente e eficaz os mecanismos de controle da qualidade da água fornecida à população”, determina.

Segundo Catão, o TCE está fazendo várias recomendações ao Governo do Estado e municípios para que haja mais fortalecimento na administração da água. Ele previne que ações devem ser tomadas para evitar o colapso absoluto em importantes reservatórios do estado.

”O que o Tribunal de Contas está fazendo nada mais é de que os órgão estaduais e o Ministério Público atue em uma questão que vai dar problema, pois se não houver recomposição de estoque em maio do ano que vem nós vamos ter colapso absoluto tanto em Coremas quanto em Boqueirão”, alertou.

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