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Indigna?

Aprendi muito cedo uma máxima que prega a seguinte lógica: quem deve tem que trabalhar; quem deve muito, tem que trabalhar mais ainda.

Essa lógica não se aplica a Paraíba. Os cofres estaduais devem mais de R$ 1,4 bilhão em precatórios.

O nosso saldo devedor é – imagine – maior do que todo o montante devido pelo Governo Federal – cujos precatórios giram em torno de R$ 900 milhões.

Com dívida dessa magnitude, a Paraíba ocupa o nada lisonjeiro nono lugar no ranking nacional de devedores de precatórios do País.

Porém, isto não impediu que toda a economia paraibana parasse (mais uma vez) nessa última semana. Brecamos tudo para celebrar o aniversário da cidade de João Pessoa e, por tabela, a fundação do próprio Estado.

Sim, descobri que o 5 de agosto não é feriado apenas na Capital.

Fiz a descoberta ao tentar praticar um velho hábito: o de migrar para alguma cidade vizinha, onde não havia feriado, para poder manter minha agenda de compromissos profissionais. Ao tentar fazê-lo na última semana, me deparei com praticamente toda a Paraíba balançando na rede imaginária da mansidão.

Fui então comunicado que desde o final da década de 60, uma lei (nº 3489) sancionada pelo então governador João Agripino (publicada na edição de 30 de setembro de 1967 do Diário Oficial), estendeu o feriado de João Pessoa para os 223 municípios por entender que a data representa também a fundação da Paraíba.

Confesso que fiquei indignado.

Primeiro porque me senti traído por meu líder. Nunca suspeitei que logo ele – um homem extremamente empreendedor – havia usado a caneta governamental para sacramentar mais um feriado no Estado.

O histórico Diário Oficial, porém, expõe a traição. Fui traído e há mais tempo do que poderia imaginar.

A indignação se completa com um adendo inglório: o Congresso Nacional não aprovou, até esta data, o projeto de lei que apresentei durante minha passagem pelo Senado Federal que disciplina o gozo de feriados para minimizar o impacto dos dias imprensados. Ele continua em letárgico tramitar enquanto o País amarga prejuízos anuais calculados em bilhões por tantos breques em sua agenda produtiva.

O projeto prevê a transferência, para as segundas-feiras, de todos os feriados que caírem em dias úteis – exceção, claro, para datas emblemáticas, entre as quais cito o Natal e o dia 1º de Maio.

Vamos refletir: qual seria o dano se comemorássemos o dia de Nossa Senhora das Neves na segunda e não na terça-feira, que acabou paralisando nosso sistema produtivo por nada menos do que cinco longos dias?

Foi exatamente esse o tempo de inércia, iniciado na tarde de sexta-feira e se prolongando pelo sábado, domingo, segunda e terça-feira.

Não quero pecar pela heresia, mas aposto todas as fichas que a santidade não se sentiria ofendida ao assistir, de seu trono celestial, seus fiéis trabalhando para honrar compromissos, liquidar débitos e, de quebra, garantir o pão de cada dia na mesa paraibana.

Para nossa sorte, muitos municípios contrariaram a lei baixada por João Agripino e trabalharam no feriadão.

Mas como para toda ventura existe seu inverso, persiste o azar por nenhum dos sucessores de Agripino terem tido a iluminação de revogar a lei, desfocada e deslocada do contexto atual da Paraíba.

Quem sabe o próximo?

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