Índios protestam e fecham acesso entre JP e Natal

Cerca de 100 manifestantes indígenas bloquearam o km 24 da BR 101 Norte, no acesso entre João Pessoa-PB e Natal-RN, em Mamanguape-PB. Os dois sentidos da rodovia foram fechados ao longo desta quinta-feira (14), mas foram liberados pouco depois das 18h.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo protesta contra a municipalização da saúde dos povos indígineas.

A PRF informou ainda que o bloqueio causou um congestionamento de 80 metros e oferece como opção de desvio o km 29,5, pela estrada de acesso ao município de Jacaraú. Os agentes da PRF estão no local para orientar motoristas.

Não é a primeira vez que os índios protestam no mesmo local por essas razões. Em janeiro deste ano, eles se reuniram no trecho da rodovia, onde só a liberaram no meio da tarde.

Municipalização da saúde dos povos indígenas

A Lei 9.836 prevê que as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, deve ocorrer por meio da União, via Sistema Único de Saúde. Estados e Municípios prestam apenas assistência colaborativa.

Porém, o Ministério da Saúde estuda mudanças nessa lei para tornar o atendimento à saúde indígena municipalizado, o que poderia aumentar filas de um serviço que já é lotado por atender a população em geral e sofre com a deficiência financeira de muitas prefeituras.

*Atualizada para incluir o horário do fim do bloqueio