Começam inspeções em veículos escolares na PB

Veículos escolares de 223 municípios paraibanos vão passar por vistorias a partir deste sábado (3). Neste primeiro fim de semana, as vistorias serão nos postos e sedes da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) de Cajazeiras, Itaporanga, Cabedelo e Mamanguape. No fim de semana depois do Carnaval (dias 17 e 18), a fiscalização vai acontecer nos postos de trânsito e Ciretrans localizados em Sousa, Princesa Isabel, Jacaraú e Areia.

Nesta primeira etapa deverão ser vistoriados veículos que fazem o transporte de estudantes em 47 municípios paraibanos. O calendário de fiscalizações deste ano foi divulgado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e as análises são coordenadas pelo promotor de Justiça Alley Escorel. As inspeções vão acontecer também nos meses de março, abril e maio em postos e Ciretrans, existentes em cidades-pólos.

As inspeções fazem parte do projeto “Transporte escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado MPPB, com o apoio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar, através da assinatura de um termo de cooperação técnica.

O objetivo do trabalho é combater irregularidades nos veículos oferecidos pelas prefeituras e proteger crianças e adolescentes que necessitam deste tipo serviço para exercer o direito à educação. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também participa das fiscalizações.

Criado em 2013, o projeto o “Transporte escolar – Alegria de Ir e Vir” tem ajudado a reduzir a taxa de reprovação dos ônibus, que passou de 92% para 73%, três anos depois. Além de autuar os responsáveis pelos veículos irregulares, o Detran encaminha relatórios das inspeções ao Ministério Público.

Essas informações são usadas para subsidiar as ações extrajudiciais (como a expedição de recomendações e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta) e judiciais adotadas para obrigar os municípios a corrigir os problemas e a cumprir a lei. 

Calendário de fevereiro:

Dia 3 de fevereiro (sábado)

– 6ª Ciretran, em Cajazeiras: Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira e Cajazeiras.

– 10ª Ciretran, em Itaporanga: Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, São José de Caiana, Serra Grande, Pedra Branca e Itaporanga.

Dia 4 de fevereiro (domingo)

– Posto de trânsito de Cabedelo: Lucena e Cabedelo.

– Posto de Mamanguape: Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação e Mamanguape.

Dia 17 de fevereiro (sábado)

– 12ª Ciretran, em Sousa: Aparecida, Lastro, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Vieirópolis, Marizópolis e Sousa.

– 16ª Ciretran, em Princesa Isabel: Manaíra, Tavares, São José de Princesa, Juru, Água Branca, Imaculada e Princesa Isabel.

Dia 18 de fevereiro (domingo)

– Posto de Trânsito de Jacaraú: Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima e Jacaraú.

– 5ª Ciretran em Areia: Alagoa Grande, Juarez Távora, Matinhas, Alagoa Nova e Areia.