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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a segunda parcela do 13º a aposentados e pensionistas na próxima segunda-feira (25). O valor da gratificação natalina será liberado com o benefício mensal, no mesmo dia em que o segurado recebe o pagamento da Previdência Social.
O calendário de depósitos segue o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Recebe primeiro quem tem aposentadoria ou pensão no valor do salário mínimo. Benefícios maiores vêm depois. A primeira parcela foi paga em abril.
O montante deve beneficiar 35,2 milhões de segurados e injetar R$ 78,268 bilhões na economia.
Para benefícios iguais ao salário mínimo, primeira e segunda parcelas
Final do benefício Primeira parcela Segunda parcela
Para benefícios acima do salário mínimo, primeira e segunda parcelas
Final do benefício Primeira parcela Segunda parcela
Tem direito ao 13º todos que recebem aposentadoria, pensão e auxílio. Não têm direito ao benefício os segurados beneficidos com BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia.
A segunda parcela do 13º salário do INSS tem desconto do Imposto de Renda. Neste ano, segurados que recebem até R$ 5.000 estão isentos do IR. Além disso, quem tem a partir de 65 anos tem direito a uma isenção extra do imposto a partir do mês em que faz aniversário.
Quem se aposentou em janeiro deste ano ou já estava aposentado em anos anteriores recebe, nesta primeira parcela, exatamente a metade do valor do benefício. Para quem se aposenta após fevereiro, o pagamento é proporcional aos meses de benefício.
Segurados que recebem auxílio-doença também têm um cálculo proporcional do 13º, que leva em conta o número de meses em que a renda previdenciária será paga, já que se trata de um benefício temporário.
Já quem se aposenta após o pagamento da primeira e da segunda.
Como fazer a consulta ao 13º do INSS?
A consulta ao valor do benefício já está liberada no sistema do INSS. Ela é feita no aplicativo ou site Meu INSS. As informações estão no extrato do benefício previdenciário.
Em maio, quando houver desconto do IR para quem é obrigado a pagar, esse valor também estará disponível
Antecipação dos valores
A antecipação dos valores do 13º foi anunciada pelo governo Lula em março. Ela ocorre desde o início da pandemia de Covid-19, em 2020, mas nem sempre foi assim.
Os aposentados recebiam a gratificação no final do ano, como os demais trabalhadores.
No primeiro governo do presidente Lula, centrais sindicais e sindicatos de aposentados passaram a reivindicar a antecipação de ao menos uma parcela, que passou a ser feita todo ano, por meio de decreto. Pagava-se uma parcela no primeiro semestre e a outra, no segundo.
Houve atraso apenas em um momento, no segundo governo Dilma, quando a crise econômica estava instalada. Com a reforma da Previdência de 2019, a antecipação de ao menos uma parcela virou lei e deveria ocorrer em junho, mas, com a pandemia, o governo Bolsonaro passou a pagar em abril e maio.
O governo Lula manteve a regra de pagar o 13º e abril e maio e, desde então, vem liberando os valores de forma antecipada.
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