Instituições de ensino superior divergem sobre funcionamento no ‘feriadão’ estadual

As quatro instituições públicas de ensino superior da Paraíba estão divididas sobre o funcionamento durante o “feriadão” decretado pelo governo estadual. De acordo com a Medida Provisória (MP) tomada para conter a propagação da Covid-19, foi decretado feriado excepcionalmente no dia 29 de março e para o período de 30 de março a 1º de abril, houve a antecipação de três feriados (Tiradentes, Corpus Christi e Fundação da Paraíba).

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) chegou a divulgar que teria expediente normal, mas depois afirmou que suspendeu as atividades.

“A Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esclarece à comunidade universitária que, em observância ao Decreto 41.120/2021, publicado no fim da tarde de 26/03/2021 pelo Governo do Estado da Paraíba, suspendemos todas as aulas no período de 27 de março a 04 de abril de 2021. As atividades administrativas serão realizadas remotamente, consonante com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME No 37/2021. Portanto, todos os campi da UFPB estarão fechados no período citado”, informou a instituição.

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) manterá as aulas. A UFCG não paralisará as atividades durante o “feriadão” instituído pelo governo estadual para a próxima semana, de 29 de março a 1º de abril. Seguirá, normalmente, a Portaria nº 430/2020 do Ministério da Economia, que dispõe sobre os feriados nacionais e pontos facultativos deste ano.

Desde março passado, a UFCG disse que segue protocolo institucional de biossegurança e combate à disseminação do coronavírus – funcionando com grande parte de suas atividades acadêmicas e administrativas de forma remota, com os serviços essenciais sendo executados, em rodízios, observando os protocolos sanitários.

“A Medida Provisória estadual, que antecipa os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 (Quinta-Feira Santa), em seu Artigo 3º “desobriga” a universidade de cumpri-lo”, diz a UFCG.

A UFCG ainda prorrogou, até o próximo dia 30 de maio, a validade do protocolo institucional de combate ao coronavírus e a suspensão das atividades administrativas presenciais – exceto os serviços considerados essenciais ou estratégicos.

Em comunicação publicada na quinta-feira (25), a Reitoria também reativou o Comitê de Gestão de Crise do Covid-19 e mobilizou os comitês de Biossegurança dos campi para, sob coordenação da Secretaria de Planejamento (Seplan), planejarem “colaborativamente, ações garantam a segurança da comunidade acadêmica, considerando diferentes cenários sanitários futuros”.

“No comunicado, o reitor Antônio Fernandes renova o compromisso de cuidar da vida e saúde dos que fazem a UFCG e assegurou o cumprimento dos calendários acadêmicos propostos para os períodos letivos 2020-1 e 2020-2”, disse a UFCG.

Já a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) afirmaram que as atividades acadêmicas serão suspensas de 29 de março a 1º de abril, respeitando a MP editada pelo governo estadual. O IFPB reforçou que, com a antecipação dos feriados, o expedientes nos dias 21 de abril, 3 de junho e 5 de agosto será normal. Já a UEPB, que está realizando atividades de forma remota, destacou que “como se trata de criação e antecipação de feriados, não haverá prejuízo algum à programação do semestre letivo na instituição”.