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A venda e compra de certificados escolares falsificados através das redes sociais pode ser alvo de investigações da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Polícia Civil em João Pessoa (DDF). O possível crime surgiu após um internauta ser flagrado procurando por pessoas que vendam os certificados falsos.
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A postagem foi encontrada em um grupo fechado do Facebook dedicado ao comércio de bens na Capital. Na publicação, que pode ser conferida abaixo, o internauta deixa claro que quer comprar o certificado, mas que o documento deve contar o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).
A Polícia Civil esclareceu o que pode ser crime ou não neste caso; veja abaixo.
Foto: Postagem feita pelo internauta no Facebook
Créditos: Reprodução/Facebook
Ao Portal Correio, o delegado Lucas Sá, da DDF, disse que a simples procura pelo certificado falsificado não formaliza crime, mas caso o internauta seja flagrado com o documento ele será preso e responderá por falsidade ideológica.
“O fato de ele procurar o documento falsificado não constitui o crime, mas se ele adquirir e inserir informações no documento falso, configura-se a falsidade ideológica, com pena de um a cinco anos de prisão. Se ele utilizar o certificado, além da falsidade, ele vai responder por outros crimes”, afirmou o delegado.
Já quem for flagrado vendendo ou fabricando certificados falsificados, segundo o delegado, responderá por falsificação de documento. Caso exista um intermediador entre o interessado no documento e o fabricante, ele responderá por estelionato.
“São diversos fatores que podem elevar a penalidade de quem compra, quem fabrica ou intermedeia a venda de certificados falsificados. É importante frisar que ainda não recebemos denúncia sobre esse fato, mas a população precisa ajudar a polícia nesses casos através do Disque Denúncia (197) ou indo até a DDF, que fica na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, para que possamos apurar o crime”, concluiu o delegado Lucas Sá. A identificação do denunciante é mantida em sigilo.
Na mesma semana em que essa postagem foi liberada, uma pessoa foi presa, na Capital, suspeita de vender certificados falsos de ensino médio e enfermagem. Veja mais detalhes sobre esse caso aqui.
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