Interven?

Esse déjà vu – sensação de já ter vivenciado um fato – cabe direitinho
na situação vivida hoje pela Prefeitura de Santa Rita. Mais uma vez sai
Reginaldo Pereira, assume o vice, Netinho. Esse moído – na falta de
palavra melhor e mais educada para descrever -, parece mais enredo de
novela mexicana e com capítulos sempre apimentados. Ontem, o deputado Zé
Paulo, que tem base eleitoral em Santa Rita, propôs a intervenção do
Estado no município. Zé Paulo, claro, é parte interessada tanto quanto
Reginaldo e Netinho. O parlamentar já andou cantando a bola de que
estaria à disposição para disputar as eleições do próximo ano na cabeça
de chapa.

Interesses à parte, a intervenção só poderá ocorrer, segundo a
Consituição Federal, em quatro hipóteses: Falta de pagamento, sem motivo
de força maior, por dois anos consecutivos, de dívida fundada; Não
prestação de contas devidas, na forma da lei; Falta de aplicação do
mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do
ensino e nas ações e serviços públicos de saúde; Provimento do Tribunal
de Justiça à representação para assegurar a observância de princípios
indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de
ordem ou de decisão judicial.

Deveria até existir uma quinta hipótese: a situação de abandono imposta à
população. O comentário da coluna de domingo passado foi justamente
sobre como fica a população e a quem pode recorrer. Voltando às
hipóteses, até o momento nenhuma delas foi citada oficialmente pelas
partes, até o momento. O certo é que há uma decisão judicial, que não há
o que contestar, mas até quando durará. A insegurança jurídica, e nem
pode se atribuir culpa à própria Justiça porque as brechas afloram e
cabe aos advogados fuçá-las, também gera insegurança. Pois bem, Netinho
reassumiu ontem. Exonerou comissionados, garantiu colocar o pagamento do
funcionalismo em dia e anunciou auditoria. Disse que os culpados por
desvios serão entregues à Justiça. Só sei que nessa história toda, está
difícil distinguir quem é o mocinho ou o cara mal.

Crise…

Proposta pela deputada Daniella Ribeiro e pelo presidente da CMCG,
vereador Pimentel Filho, a ALPB realiza, amanhã sessão especial para
discutir a crise hídrica na Paraíba.

…Hídrica

Segundo informou Daniella Ribeiro, a sessão contará com a presença do
secretario executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos
Vieira. A sessão será em Campina.

Vai um chá aí?

Durante a discussão de um projeto na ALPB, o deputado Hervázio Bezerra,
líder do Governo, disse que a Casa deveria servir ao invés de suco, chá
de laranja para acalmar o ânimo de alguns colegas.

Haja fogos!

É de se esperar que os fogos gastos com essa dança das cadeiras entre
Reginaldo Pereira e Netinho, na Prefeitura de Santa Rita, não caia no
bolso da população.

Polêmica de gênero

A maior polêmica na Assembleia hoje foi por conta de um projeto que
garantia apessoas que mantém união estável a inserção, como entidade
familiar, em programas de habitação desenvolvidas no Estado. O deputado
João Bosco Carneiro chegou a dizer que família é apenas formada por
homem, mulher e filhos.

Apoio 1

As historiadoras Irene Rodrigues Fernandes e Maria da Paz Albuquerque
estiveram ontem com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
desembargador Marcos Cavalcanti.

Apoio 2

Foram tratar do lançamento do 2º Volume de Processos e Julgados
Históricos da Paraíba, com o subtítulo “Violência contra a Mulher”.
Cavalcanti aprovou.