Início Geral

IPC PB inicia coleta de dados para identifica??o gen?tica em condenados por crimes hediondos

O Laboratório de DNA do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba iniciou a coleta de material para identificação genética de condenados por crimes hediondos. O trabalho teve início na Penitenciária Máxima de Mangabeira, em João Pessoa, onde mais de 90 apenados terão material coletado para compor o Banco de Dados Genético do IPC.

Leia mais Notícias no Portal Correio

Em todo o estado, mais de 3 mil presidiários serão identificados geneticamente e terão seus perfis registrados no Banco de Dados. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária.

Segundo a gerente do Laboratório de DNA do IPC, Carmen Leda Gambarra, a Paraíba é o estado pioneiro na formação do Banco de Dados Genético, uma exigência da Lei nº 12.654/2012, que trata da identificação criminal através do perfil genético no Brasil. Essa experiência será apresentada pela Paraíba, como representante do Nordeste, durante o seminário que vai discutir o tema em Belém (PA) na próxima semana.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, frisou que a iniciativa da Paraíba revela comprometimento dos órgãos envolvidos pela pasta a fim de prevenir e solucionar crimes no estado.

O compartilhamento de informações entre as unidades federativas e o Banco Nacional de perfis genéticos é realizado por meio de uma Rede Integrada de Bancos de Perfis. Todo o trabalho é acompanhado por um Comitê Gestor, que tem representações das secretarias da segurança de todos os estados, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros.

As informações contidas nos bancos de dados não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, exceto determinação genética de gênero, de acordo com as normas internacionais dos direitos humanos. Estes dados são sigilosos e ao término do prazo estabelecido em lei para a prescrição do delito haverá a exclusão do perfil genético dos sentenciados.

Segundo a lei, serão incluídas na rede informações de condenados por homicídio, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, estupro de vulnerável, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e, ainda, o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

Palavras Chave

Portal Correio

Comentários

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será revelado.

publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.