IPTU poder? deixar de ser cobrado em im?veis do Centro Hist?rico de Jo?o Pessoa

Os prédios do Centro Histórico de João Pessoa poderão ficar isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido às condições de conservação de imóveis do local. O assunto foi tratado nessa quinta-feira (27) durante o Fórum de Ciência e Cultura, no auditório da Associação Comercial da Paraíba, no Varadouro. A realização do fórum foi do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

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Com o tema ‘Centro Histórico de João Pessoa: Ações Estratégicas e Políticas de Preservação’, a diretora executiva do órgão, Cassandra Figueiredo, fez uma apresentação sobre os objetivos do Fórum, destacando a necessidade de discussão do tema, considerando as parcerias entre os poderes constituídos e a sociedade civil, em busca de soluções conjuntas de enfrentamento das dificuldades elencadas.

“Estamos ampliando os nossos Fóruns para a discussão dos principais problemas que afetam os Centros Históricos no Estado, promovendo debates, reflexões e escutando a população em geral, que é essencial na construção e na elaboração de estratégias de solução desses problemas”, ressaltou Cassandra Figueiredo.

Ao final, ficou definida a formação de um Grupo de Trabalho de discussões permanentes, bem como parcerias na construção das ações estratégicas do Centro Histórico, além de uma reunião com representantes da Associação Comercial e o secretário da Receita do Município, com o objetivo de discutir a isenção tributária do IPTU, em decorrência do estado de conservação por parte dos proprietários dos imóveis pertencentes ao Centro Histórico da cidade de João Pessoa.