O esquema revelado pela Operação Xeque-mate, mesmo sem ter todos os detalhes expostos, choca os paraibanos desde a sua deflagração em abril de 2018. Crimes que teriam sido cometidos por agentes públicos e empresários para se perpetuar no poder, desviar recursos e manter influência política.
Dentre os denunciados de envolvimento na tramóia, vereadores que estão afastados da atuação parlamentar, porém, com o salário depositado regiamente todos os meses. Mesmo sem dar um prego numa barra de sabão, os recursos da Câmara Municipal são destinados aos mandatários.
Mensalmente, o pagamento de R$ 104 mil aos 13 vereadores impedidos de trabalhar na Câmara por estarem presos ou respondendo em liberdade pelas acusações. Em 2019, esses parlamentares custaram R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Esta semana, o Ministério Público Estadual requereu que a Câmara defina a situação dos afastados com a cassação ou absolvição. Estava mais do que na hora de corrigir essa agressão aos cidadãos que esperam o fim da impunidade.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através de suas Frentes Parlamentares, já deu início às atividades itinerantes no estado. A Casa possui atualmente 17 Frentes, que atuam promovendo visitas técnicas, reuniões e encontros com a população para debater ações nas áreas de empreendedorismo, meio ambiente, saúde e desenvolvimentos do semiárido, entre outros assuntos.
A Câmara Municipal de Campina Grande lançou a campanha “Laranjas Não!”. É uma forma de colaborar e buscar discussões para evitar que partidos utilizem candidaturas falsas de mulheres para preencher a cota de 30% nas eleições municipais. Uma audiência pública será realizada para reforçar o debate e coibir a prática.
A campanha foi concebida através da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres da CMCG. Desde ano de 2009 a Justiça Eleitoral obriga que os partidos apresentem o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Muitos, porém, tentaram driblar a regra com o recrutamento de “laranjas” para preencher a cota.
O governador João Azevêdo abre na segunda-feira, às 8h, o ano letivo 2020 nas escolas da rede estadual de ensino, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital. Na ocasião, vai prestigiar a realização de aula show do ‘Se liga no Enem’ para centenas de estudantes e apresentações culturais. O gestor ainda assinatura editais de programas da Educação, área fundamental para o Estado.
O presidente da CMJP, vereador João Corujinha reuniu ontem uma equipe de chefes de setores da Casa para planejar atividades do Legislativo e alinhar questões referentes ao retorno dos trabalhos. Dentre as mudanças previstas para 2020, destacam-se a implantação do registro eletrônico de frequência; a virtualização de procedimentos administrativos, e a informatização do plenário.
O prefeito Luciano Cartaxo anunciou, ontem, que a entrega do Residencial Saturnino de Brito acontece na segunda-feira, às 9h. As 400 famílias que irão morar no Residencial assinaram os contratos junto à Caixa Econômica Federal e já são as proprietárias dos novos apartamentos construídos pela Prefeitura de João Pessoa. A atual gestão chega à marca de 9.500 unidades habitacionais (entre entregues e construídas).
A Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape vão promover, em abril, uma Jornada sobre os “Direitos Indígenas na Paraíba e no Brasil: desafios e perspectivas”. O evento será realizado na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. A iniciativa é destinada as aldeias indígenas potiguara do Vale do Mamanguape e Tabajara da Região Sul do Estado, além do público em geral.
A Mesa da Assembleia Legislativa divulgou, ontem, o cronograma de pagamentos dos servidores efetivos e comissionados da Casa e do 13º até o final de 2020. Sempre dentro do mês trabalhado. Já o 13º será pago em duas parcelas, sendo a primeira em 10 de junho e a segunda no dia 11 de dezembro. Os pagamentos já são realizados com o reajuste de 3%. Terá aumento de 4%, em 2021, e de 3%, em 2022.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta que a programação do pagamento, assim como aconteceu em 2019, foi possível após alguns ajustes promovidos pela Mesa Diretora, com a contenção de despesas, ajustes administrativos e qualificação dos gastos. A iniciativa reforça as ações implantadas pelo presidente desde quando assumiu o comando de da ALPB em fevereiro do ano passado.