Janot acusa ministro do Turismo de receber dinheiro desviado da Petrobras

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é o mais novo integrante do governo Temer acusado de ter recebido recursos ilegais do esquema de corrupção instalado na Petrobras. Desde o início do governo Temer, dois ministros — Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência) — caíram por serem incriminados pela Operação Lava Jato.

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A denúncia está em pedido de abertura de inquérito do PGR (Procurador-geral da República), Rodrigo Janot, enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são do jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (6).

De acordo com o jornal, Alves, que foi presidente da Câmara dos Deputados e foi derrotado na disputa ao governo do Rio Grande do Norte nas Eleições 2014, teria recebido dinheiro da OAS com a intermediação do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Parte dos recursos, inclusive, foram usados para bancar a campanha eleitoral de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Além de Cunha, também estaria envolvido o ex-presidente e sócio da OAS Léo Pinheiro, já condenado na Lava Jato a 16 anos de prisão.

A investigação contra Alves, Cunha e Pinheiro foi enviada ao Supremo em abril e corre em segredo de justiça, mas o jornal paulista conseguiu o despacho de Janot. Cunha e Alves atuariam para favorecer as empreiteiras no Congresso e, em troca, recebiam doações.

Janot escreveu que o próprio Henrique Alves operou para ganhar recursos: “Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”.

Ainda conforme o PGR, “tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato”.

A Folha de S.Paulo informa que não é possível saber se o ministro do Supremo Teori Zavascki autorizou a abertura de investigação contra os três porque o caso corre em segredo de justiça. Existem suspeitas de crimes como corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

Janot afirma que Alves e Cunha receberam as doações de forma oficial (seguindo as regras da Justiça Eleitoral), mas elas são “vantagens indevidas disfarçadas”, nas palavras dele próprio no despacho.

A PGR afirma que Alves prometeu à OAS atuar no TCU (Tribunal de Contas da União) e no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde havia pendências da empreiteira. Em 2014, Alves recebeu doações legais de campanha no valor de R$ 650 mil da OAS e outros R$ 4 milhões da Odebrecht, que, segundo a PGR, foi repassado para o então candidato ao governo do Rio Grande do Norte porque seriam parte de um acordo entre as duas empreiteiras.

Michel Temer

Na semana passada, o presidente interino Michel Temer afirmou que ministros do seu governo incriminados na Operação Lava Jato deveriam pedir exoneração do cargo por conta própria, porque já existe uma “jurisprudência” sobre o caso na sua administração.

— Acho que os ministros sairão [caso sejam incriminados], eu não tenho a menor dúvida disso. Se houver incriminações, eu acho que o próprio ministro tomará a providência. […] Já tem uma jurisprudência firmada na minha administração.

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