JFPB divulga resultado parcial de seleção de estagiários de Direito

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulga o resultado parcial da seleção de estagiários voluntários do curso de Direito, com cinco vagas disponíveis e formação de cadastro de reserva para a Subseção Judiciária de Sousa. A relação com os 27 classificados foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região dessa terça-feira (31) e, já na quinta-feira (02), os candidatos participam da segunda etapa do processo seletivo: prova escrita e entrevista pessoal.

A primeira etapa foi realizada a partir da análise do Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) junto à instituição de ensino e os candidatos com melhores médias foram classificados para a fase seguinte. A prova, nesta quinta-feira (02), será realizada das 9h às 12h, e a entrevista será conduzida por magistrado federal da Subseção Judiciária ou por comissão de servidores, das 14h às 18h. O resultado final levará em consideração o cálculo da média de todas as etapas do processo seletivo.

O estagiário terá direito a auxílio-transporte diário e seguro de acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais e o estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

O resultado preliminar será divulgado até o dia 07 de agosto, na Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Sousa e por meio do Diário Eletrônico da SJPB – Área Administrativa. A homologação do resultado definitivo será no dia 10 de agosto. O prazo de validade do certame será de dois anos.

Programa de Estágio

Os editais de seleção de estagiários da JFPB obedecem aos preceitos legais, especialmente à Lei nº 11.788/2008. Atualmente, o órgão oferta dois programas: o remunerado e o não remunerado, sendo este destinado àqueles que estão se formando e que precisem cumprir a carga curricular mediante a experiência prática.

O estágio não remunerado objetiva, ainda, ampliar o espaço de acesso aos demais estudantes que, eventualmente, não foram aprovados no processo seletivo do estágio remunerado, como forma, inclusive, de inclusão social. O objetivo básico do estágio é o de proporcionar aprendizado, não podendo ser confundido com vínculo empregatício.