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JFPB tem expediente normal, mas prazos processuais seguem suspensos

A Justiça Federal na Paraíba informa que o expediente forense desta segunda-feira (28) ocorre normalmente, das 9h às 18h, no edifício-sede, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa. De acordo com a Portaria n. 368/2018, da Direção do Foro, que segue exemplo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o objetivo é evitar prejuízos aos jurisdicionados, com a devida garantia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

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No entanto, ainda devido às consequências do movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros em todo o país, os prazos processuais continuam suspensos nesta segunda-feira (28), sendo prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. De acordo com a Portaria nº 10/2018, os prazos relacionados aos dias 24 e 25/05 também foram suspensos.

Ainda conforme a determinação da JFPB, os servidores que não conseguirem comparecer ao trabalho, deverão realizar a compensação de horário em data a ser combinada com a chefia imediata.

Mais alterações

Em função da paralisação dos caminhoneiros e seus efeitos nos setores público e privado, a Defensoria Pública da Paraíba, em ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público do Estado da Paraíba, decidiu suspender o expediente nesta segunda-feira (28/05), funcionando em regime de alerta em todo o estado.

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