João Azevêdo abre plenária estadual do PPA nacional

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), abriu na manhã deste sábado (14), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, do Governo Federal.

O instrumento, que ocorre em todas as Unidades da Federação, é a oportunidade de os paraibanos mostrarem suas prioridades e anseios para os próximos quatro anos (2024-2027).

Mais cedo, tanto o chefe do Executivo estadual quanto o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o secretário-geral da Presidência, Renato Simões, concederam uma entrevista coletiva para detalhar mais o projeto de participação popular na elaboração da peça orçamentária do Governo Federal. 
 
A Paraíba encerra a primeira série das plenárias estaduais do PPA Participativo, que já foi realizado na Bahia, Alagoas e Pernambuco.

As diretrizes gerais do PPA, divididas em três eixos, serão o resultado, além das plenárias, das discussões nos Fóruns Interconselhos e da participação da população brasileira também no ambiente digital, por meio do gov.br.

Avaliação

“A Paraíba tem uma experiência exitosa em se tratando de Orçamento Democrático. Temos realizado plenárias em todas as regiões. E essa experiência tem gerado frutos extraordinários. Nos últimos quatro anos, R$ 3,6 bilhões do nosso orçamento foram executados nas demandas que a população paraibana apresentou durante o Orçamento Democrático Estadual”, disse João Azevêdo.

Por sua vez, o ministro da Secretaria -Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, evidenciou a contribuição da Paraíba com o Orçamento Democrático Estadual e destacou a importância da sociedade brasileira no PPA Participativo.

“Vai ter a participação presencial; vai ter a participação digital, pela plataforma, e vai ter os debates também nos Fóruns Interconselhos. Nessas três frentes, estamos construindo as linhas gerais, o planejamento para os próximos quatro anos, que vai incidir no orçamento do próximo ano. E a experiência da Paraíba é importante, porque já é bem-sucedida”, disse, ressaltando a importância das plenárias presenciais para colocar o olhar de cada estado. 
 
 A secretária-adjunta nacional do Planejamento, Raquel Melo, que representou a ministra Simone Tebet, destacou a importância da elaboração do PPA na formulação das políticas públicas.

“O PPA prioriza a alocação dos recursos orçamentários; é o guia das ações de governo para os próximos quatro anos, elaborado de forma integrada por todos os ministérios setoriais por meio da participação social”, afirmou. 

A plenária estadual do PPA Participativo do Governo Federal teve a participação de vários auxiliares do Governo do Estado, a exemplo de Gilmar Martins (Planejamento); Jean Francisco Nunes (Segurança Pública); Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana); e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional). 
 
Além do vice-governador Lucas Ribeiro, deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e federais, como Wilson Santiago, Damião Feliciano e Gervásio Maia, além do vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, participaram da plenária estadual do Plano Plurianual nacional. 

O que é o PPA

O PPA Participativo terá três eixos principais: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos; Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade; e, por fim, Democracia e Construção do Estado de Soberania.

O PPA Participativo é elaborado com a participação da sociedade e tem como objetivo priorizar os programas de governo para os próximos quatro anos.

Além das plenárias presenciais, também é possível a participação digital, por meio da página gov.br/brasilparticipativo, com o registro de novas propostas para as políticas públicas do Governo Federal e apoiar propostas de outros participantes, por exemplo. 
 
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal, que vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deverá ser votado ainda em 2023 para ser executado a partir de 2024, contemplando as demandas e contribuições da população brasileira.