
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), assinou nesta segunda-feira (13), em Brasília, uma operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 38,4 milhões, destinados a “aprimorar a gestão fiscal paraibana no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) II”.
A segunda etapa do programa inclui iniciativas que incentivam o uso de ferramentas digitais para avançar em transparência fiscal e eficiência da administração tributária.
“A Paraíba figura entre os quatro estados do Brasil com rating A junto à Secretaria do Tesouro Nacional e também conquistamos o rating AA+ da agência de risco Standard & Poor’s Financial Services. Esse equilíbrio financeiro e a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento irão nos permitir ampliar ações de modernização da máquina pública para oferecer uma melhor prestação de serviço aos nossos cidadãos e assegurar melhores condições de trabalho aos servidores públicos”, disse João.
Também serão contempladas no programa medidas na área tributária que “reforcem o desempenho institucional dos órgãos envolvidos, fortaleçam a eficiência da administração tributária e da gestão de litígios, bem como simplifiquem o cumprimento das obrigações tributárias”.
O programa deverá apoiar a modernização da gestão de políticas públicas, a execução financeira e a fiscalização dos gastos, além de melhorar a gestão da dívida, dos investimentos e dos custos públicos.
Desde 2008, o BID aprovou mais de US$ 1,3 bilhão em recursos para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal para modernizar a gestão fiscal por meio dos Programas Profisco I e II.