João Azevêdo, Lígia e Ricardo são condenados pelo TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou, nessa quinta-feira (19), o governador João Azevêdo (PSB), a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) por uso abusivo e excessivo de propaganda institucional do Estado durante o período das eleições de 2018.

De acordo com a denúncia, feita pela coligação ‘A Força da Esperança’, do candidato derrotado Lucélio Cartaxo (PV), João e Lígia teriam sido beneficiados eleitoralmente pela existência de placas de publicidade institucional do Estado durante as eleições.

Conforme o advogado de defesa de João, Lígia e Ricardo, Fábio Brito, eles foram condenados a pagar, cada um, uma multa de R$ 5.320,50. A defesa vai recorrer da sentença ao Tribunal Superior Eleitoral.

“Não restou demonstrado que João e Lígia tivessem prévio conhecimento da existência dessas placas, requisito obrigatório para que se aplique multa nos termos da  jurisprudência do TSE. Quanto ao ex-governador, restou comprovado que ele adotou medidas visando coibir a permanência da referida publicidade, o que se evidencia pela quantidade ínfima de placas (apenas quatro) em todo o Estado”, disse Fábio Brito.