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A partir desta quarta-feira (14), estão abertas as inscrições para os comerciantes e ambulantes interessados em utilizar a faixa de areia e o calçadão da orla de João Pessoa. Estão sendo ofertadas 200 vagas nas praias de Cabo Branco e Tambaú.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, as inscrições vão até 16 de maio, das 8h às 14h, e podem ser feitos de forma online na plataforma “Prefeitura Conectada” ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas – Cecaf, na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo. A autorização exige pagamento da Taxa de Uso do Solo, calculada no ato da inscrição.
Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: cópia do RG e CPF; cópia do comprovante atual de residência (até três meses); Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada e foto do equipamento que pretende utilizar.
Para os ambulantes da faixa de areia estão sendo oferecidas 100 vagas, sendo proibido a propagação sonora para atrair atenção, o uso de ponto fixo, mesas, cadeiras ou cercas, delimitação ou reserva de espaço, abertura de coco verde sem furador e circular fora do perímetro/autorização.
A mesma quantidade é destinada aos que ocupam o calçadão, divididas por turno, 40 vagas (5h às 16h) e 60 vagas (16h às 00h), com as seguintes proibições: circular na ciclovia, largos e praças da Orla, uso de ponto fixo ou carrinhos, uso de fontes de calor, equipamentos elétricos ou venda de roupas, artigos pet, jardinagem, instrumentos para atrair atenção (evitar poluição sonora), delimitação de espaço, uso de objetos cortantes (coco verde apenas com furador) e circular fora do horário/perímetro autorizado.
De acordo com o edital, todos os inscritos assinarão um Termo de Compromisso e deverão, no exercício das atividades, portar crachá de identificação e autorização da Sedurb. O descumprimento das regras implica revogação imediata da autorização.
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