Joaquim Barbosa manda Jos? Genoino voltar para a cadeia

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) que o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino retorne ao regime semiaberto. Genoino estava em prisão domiciliar desde novembro do ano passado, quando Barbosa mandou os mensaleiros para a cadeia.

Ainda hoje, o ex-presidente do PT deverá ser notificado por um oficial de justiça sobre a decisão de Barbosa. Depois disso, ele tem 24 horas para se apresentar à polícia. Caso não se apresente nesse prazo, ele passa à condição de foragido e, só então, a PF (Polícia Federal) entra em ação para encontrá-lo.

Por sua participação no esquema do mensalão, Genoino foi condenado pelo Supremo a quatro anos e oito meses de prisão
em regime semiaberto.

Em novembro do ano passado, o presidente Joaquim Barbosa autorizou, por tempo indeterminado, a prisão domiciliar provisória para que Genoino fizesse “tratamento médico domiciliar ou hospitalar”.

Depois de ser preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, no dia 21 de novembro, Genoino passou mal e foi transferido para o IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal), no HFA (Hospital das Forças Armadas).

Após ter sido hospitalizado e medicado, o ex-presidente do PT foi levado para a casa de uma filha em Brasília, onde permaneceu até agora.

Na decisão, porém, Barbosa condicionava a continuidade da prisão domiciliar a um laudo médico que confirmasse a necessidade de Genoino ficar em casa.

Na última segunda-feira (28), porém, uma junta médica do HUB (Hospital Universitário de Brasília) concluiu um laudo em que informou que o estado de saúde de Genoino não é grave.

— Constata-se mais uma vez, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente.

Com base nesse laudo, em que os médicos concluíram que o ex-deputado tem estado de saúde estável, conforme primeiro laudo pericial, feito em novembro do ano passado, Barbosa decidiu pela volta dele à prisão.