Jo?o Pessoa j? tem 15 mil microempreendedores, que movimentam R$ 37,5 milh?es por m?s

Os
15 mil microempreendedores individuais (MEI) de João Pessoa, cerca de 30% dos
empresários desta categoria no Estado, estão dando um impulso significativo na
economia paraibana. Responsáveis por movimentar mensalmente cerca de R$ 37,5
milhões, esses microempreendedores, que até pouco tempo eram informais, têm um
faturamento médio de R$ 2,5 mil, o equivalente a mais de três salários mínimos.
Esses dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelos Sebraes estaduais nas
Capitais da região Nordeste, em 2012. Em toda a Paraíba, no entanto, de acordo
com o Portal do Empreendedor, em março de 2014, havia em torno de 53 mil MEI.

Para
capacitar e informar sobre direitos e deveres, tanto esses empresários, quanto
quem deseja iniciar o seu próprio negócio, o Sebrae irá realizar a Semana
Nacional do Microempreendedor Individual. Na Paraíba, serão mais de 100
oficinas e capacitações em 28 municípios. A abertura do evento será nesta
segunda-feira (31), às 16h, em uma grande tenda montada no Ponto de Cem Réis,
em João Pessoa, com a palestra show “Tocando Negócios”, com o músico e
empreendedor Amazan.

Os
microempreendedores individuais fazem parte de uma categoria empresarial
formada por trabalhadores por conta própria, como manicures, eletricistas, cabeleireiros,
ambulantes, costureiras, artesãos dentre outros, que se formalizaram e têm
faturamento anual de até R$ 60 mil. O evento tem o MEI como público-alvo, mas
qualquer empreendedor informal ou que deseja iniciar um negócio pode
participar.

“Este
ano fizemos um esforço para interiorizar as ações da Semana do MEI. O Sebrae
possui agências regionais em 9 cidades, mas as atividades acontecem em 28
municípios paraibanos”, disse o superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto
Amorim. Ele destacou que os pequenos negócios contribuem para o fortalecimento
econômico das cidades, aumentando a renda dos munícipios, por isso a
importância da constante capacitação.

O
superintendente ainda lembrou que durante a Semana do MEI serão realizadas
inscrições para visitação na Feira do Empreendedor da Paraíba, que acontece
entre os dias 15 e 18 de maio, no Centro de Convenções em João Pessoa.“A Feira
tem como tema ‘O empreendedorismo que transforma’ e será um espaço com
palestras, oficinas, atendimentos, exposições, além de uma feira de
oportunidades de negócios em comércio e serviço. É um evento também para os
microempreendedores individuais”, completou.

As
atividades da Semana do MEI serão realizadas nas cidades de João Pessoa (Ponto
de Cem Reis e Cehap em Mangabeira), Campina Grande (Associação dos Moradores
nas Malvinas), Pedras de Fogo, Caaporã, Itapororoca, Alhandra, Patos,
Itaporanga, Imaculada, Olho D’Água, Malta, São Mamede, Cajazeiras, São João do
Rio do Peixe, Cachoeira dos Índios, Pombal, São Bento, Catolé do Rocha,
Monteiro, Prata, Caraúbas, Sumé, Guarabira, Bananeiras, Picuí, Sousa, Uiraúna e
Aparecida.

Participação
de Amazan

Nesta
edição do evento, uma das grandes atrações é a participação do músico e
empreendedor Amazan, que em 2003, entrou no mundo dos negócios com a abertura
da única fábrica de sanfonas ou acordeons profissionais do Brasil. Os
instrumentos Leticce são a prova de que um serviço artesanal pode evoluir em
escala industrial. Localizada em Campina Grande (PB), a empresa possui atualmente
20 funcionários.

A
inscrição para palestra é gratuita nas agências do Sebrae e nas tendas montadas
durante a mobilização. A palestra do artista será realizada em João Pessoa no
dia 31 de março (16h no Ponto de Cem Réis e às 19h30 em Mangabeira), Pedras de
Fogo (31 de março, às 10h) Guarabira (1 de abril, às 10h), Picuí (1 de abril,
às 19h), Campina Grande (2 de abril, às 10h), Monteiro (2 de abril, às 19h),
Patos (3 de abril, às 10h), Itaporanga (3 de abril, às 19h), Cajazeiras (4 de
abril, 9h30) e Pombal (4 de abril, às 17h).

Nas
cidades de Uiraúna (2 de abril/10h), Sousa (2 de abril/16h) e Aparecida (3 de
abril/10h) a palestrar máster será apresentada pelo conferencista e autor do
livro “Você é a sua melhor Marca’, Jussier Ramalho, que vai proferir a palestra
“Você é sua melhor marca”.

Quem
é o MEI

A
figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu
essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei
Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o
crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o
que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como
pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do
Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e
por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio
reclusão para a família.

Podem
se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442
categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A
formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor.
Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o
INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$
5,00 se for da área de serviços.