Queda no FPM faz JP ser a 3ª capital do NE com mais cortes na educação

Das nove capitais do Nordeste, João Pessoa é a terceira entre as seis que mais tiveram quedas em seus investimentos na educação no ano de 2017, com redução de 6,3%. A capital paraibana fica atrás apenas de Natal (RN), com retração de 7,8% em 2017; Aracaju (SE), que investiu 7,1% a menos no período analisado. Após João Pessoa, está Salvador (BA), que investiu 2,9% a menos; Recife (PE), com retração de 1,3%; e Fortaleza (CE), que praticamente manteve a estabilidade, com leve queda de 0,1%.

Os municípios foram analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Segundo a assessoria da Secretaria de Educação e Cultura Municipal (Sedec), essa redução aconteceu pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2017 que atingiu os 223 municípios paraibanos, onde João Pessoa foi quem mais perdeu entre as capitais chegando a uma queda de -19,57%. A Sedec também diz que houve redução dos recursos que financiam a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), investidos por aluno, com uma queda de 1,3% em 2017 referente a 2016.

A Sedec garante que mesmo assim, os investimentos da Prefeitura Municipal de João Pessoa em educação ultrapassaram a aplicação mínima dos 25%, como determina o artigo 212 do Constituição Federal.

Entre as capitais do Nordeste, apenas Teresina (PI), São Luís (MA) e Maceió (AL) aumentaram seus gastos com educação. A capital piauiense teve alta de 5,8% em 2017 quando comparado a 2016; a cidade maranhense incrementou seus investimentos em 4,1% e na capital alagoana o crescimento foi de 3,1%.

Municípios do Nordeste

Dos 25 Municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas oito aumentaram seus gastos com educação em 2017 em relação a 2016. A redução nos investimentos pela maior parte dos Municípios gerou uma retração percentual de 2,1% na região, que totalizou R$ 41,2 bilhões gastos com educação em 2017.

As maiores quedas foram sentidas em Arapiraca (AL), Mossoró (RN) e Paulista (PE), que registraram retração de 16,8%, 14,4% e 11,3%, respectivamente, no período analisado. As administrações municipais de Petrolina (PE), Campina Grande (PB) e Caucaia (CE) diminuíram os gastos com educação em 8,8%, 8,3% e 7,3%, respectivamente, em 2017.

Por outro lado, entre os Municípios que incrementaram seus investimentos em educação, o destaque foi Juazeiro do Norte (CE), que gastou R$ 198 milhões em 2017 e aumentou em 49,2% os R$ 132,7 milhões investidos em 2016. Houve resultado positivo também em Olinda (PE), que investiu R$ 128,5 milhões em educação e 2017, aumento de 12,6% em relação aos R$ 114,2 milhões gastos em 2016. Completando o ranking das cidades que mais aumentaram seus investimentos, está Feira de Santana (BA), com alta de 8% no período analisado.

O Multi Cidades

Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.