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Por meio do Disque Denúncia da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) registrou que em 2015 foram recebidas 5.085 denúncias, sendo 3.336 relativas à poluição sonora. Em 2014 foram registradas 3.860 denúncias, sendo que 2.241 queixas dizem respeito à esse tipo de poluição.
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Todos os dias equipes de fiscais da Semam atuam em diversos pontos da cidade, verificando denúncias relacionadas ao meio ambiente. De domingo à quinta-feira as equipes atuam das 7 da manhã às 22h. Sexta e sábado, das 7h às 2h da madrugada seguinte.
Seguindo normas técnicas de acordo com a legislação, a aferição ou medição do som é feita com o equipamento decibelímetro, conforme o Código Municipal de Meio Ambiente, por meio do Decreto nº 4.793, de 21 de abril de 2003.
Os fiscais verificam as condições em que a infração é cometida. Em áreas residenciais é permitida a emissão de sons entre 45 e 55 decibéis. Em zona diversificada, entre 50 e 65 decibéis e nas áreas industriais, entre 60 a 70 decibéis.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), qualquer ruído que ultrapasse 65 decibéis (unidade de medida do som) pode provocar estresse no organismo e acima de 85 dB aumenta o risco de comprometimento auditivo. O estresse gerado pode ocasionar em doenças como insônia, infarto e hipertensão.
Para o cidadão que se sente prejudicado com a poluição sonora, a Prefeitura disponibiliza o Disque Denúncia, que funciona de domingo a domingo, das 7h às 22h, nos telefones 3218 9208 e 0800 281 9208. Na ausência da Semam as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar, por tratar-se de perturbação do sossego público, Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.
Sistema Correio de Comunicação.
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