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João Pessoa lidera ranking de transparência na pandemia

João Pessoa se manteve, pelo 2º mês consecutivo, no topo do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 da Transparência Internacional – Brasil. A capital paraibana manteve os 100 pontos registrados em junho. A Transparência Internacional é movimento global de combate à corrupção que avalia informações sobre contratações emergenciais feitas por governos no enfrentamento da pandemia de coronavírus.

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Diferentemente do comparativo anterior, em que era líder isolada, João Pessoa agora divide a posição com Macapá, Amapá, e Vitória, Espírito Santo. A qualidade da transparência fornecida pela administração municipal é assim considerada ótima.

Já o estado da Paraíba passou do 22º para o 25º lugar no ranking, com manutenção da nota de 65,8 pontos, e seu nível de transparência é avaliado como “bom”, segundo a metodologia do ranking.

Assim como se viu em junho, essa nova rodada de avaliação confirmou saltos ainda expressivos de qualidade na transparência em compras emergenciais de outros entes da Federação. Com isso, a Paraíba foi ultrapassada e perdeu posições.

Desde maio, a TI Brasil avalia os níveis de transparência dos 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal. Agora, nesta terceira rodada, passa a avaliar também, com periodicidade mensal, o governo federal.

Em sua “estreia”, o governo federal aparece com um resultado insatisfatório. Sua pontuação é menor que a de todas as capitais brasileiras e de quase todas a unidades da Federação.

Com apenas 49,3 pontos, o nível de transparência das contratações emergenciais do Poder Executivo Federal no enfrentamento da pandemia é considerado “regular” segundo a metodologia dessa avaliação. O dado também mostra que sua pontuação está significativamente abaixo da média obtida pelos municípios e estados avaliados (85 pontos).

Pesou para a avaliação ruim do governo federal o fato de as informações disponíveis acerca de suas contratações emergenciais não apresentarem detalhamento suficiente e estarem dispersas em vários portais com características diferentes.

Segundo os parâmetros fixados pelas Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, é preciso facilitar e agilizar ao máximo o controle social das compras emergenciais, e da mesma forma garantir a transparência por meio do provimento de informações claras, detalhadas e de fácil acesso, preferencialmente de forma centralizada.

O principal portal federal a detalhar informações sobre essas contratações é o Contratos Coronavírus do Ministério da Saúde (MS) – que é referenciado pela própria homepage do MS na internet e pelo Portal de Transparência do governo federal. Nesta página, as informações sobre as contratações ainda são pouco detalhadas e não estão disponíveis em formato aberto – algo essencial para possibilitar o cruzamento de banco de dados e o controle social.

Há outros portais federais com dados, o que ajuda a dispersar a informação. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possui, por exemplo, um site próprio e bem detalhado, mas que se restringe às suas próprias contratações.

Outros sites trazem apenas números agregados que, embora possam ser úteis para fins estatísticos e de pesquisa, não facilitam o acompanhamento de contratações individuais pelas organizações da sociedade civil, jornalistas e órgãos de controle. São exemplos disso o Painel de Compras Covid-19 do Portal de Compras do governo federal e o Painel Contratações Relacionadas à Covid-19 da Controladoria-Geral da União (CGU).

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