Juca Ferreira diz que vai tentar recuperar verba da cultura contingenciada

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta terça (9) que é preciso recompor o orçamento da pasta, mas não apenas com dinheiro do governo federal, e defendeu mudanças na Lei Rouanet, no pagamento de direitos autorais e no financiamento de iniciativas pela pasta, além de prometer tentar evitar o corte no orçamento da pasta.

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As declarações foram feitas em evento dedicado à construção da Política Nacional das Artes, que vai definir ações nas artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro, a partir de 2016. O governo contingenciou (bloqueou) 22,7% dos recursos da Cultura, de um total de R$ 928,5 milhões.

“Não é corte de 20%, é contingenciamento”, explicou Ferreira. “[Ou seja,] tem possibilidade de recuperar, e nós vamos recuperar”, afirmou ele, no Palácio Gustavo Capanema, antiga sede do Ministério da Educação, no centro da cidade do Rio de Janeiro.

O ministro também esclareceu que a política para as artes, que começa a ser desenhada este ano, será aplicada em 2016, quando – espera – o cenário econômico permita uma folga maior no orçamento da pasta. “Estamos falando de tempos diferentes, não dá para reduzir o Brasil a um momento de contenção de despesas [como agora]”, afirmou.

De acordo com Ferreira, a pasta já chegou a ter um orçamento maior, de R$ 2,3 bilhões, quando ele era ministro, mas acabou “perdendo o protagonismo”, o que se refletiu na diminuição do montante. De volta ao ministério, este ano, ele promete valorizar as artes, que define como “epicentro do todo o corpo simbólico do país” e pensar novas formas de financiar a cultura.

“O governo pode emprestar para determinada produção e, na medida em que derem lucro, receber uma parte de volta para poder apoiar outras formas [de arte], como acontece no mundo inteiro”, sugeriu. “No Brasil, fomos monotemáticos na forma financiamento: [é] renúncia fiscal e dinheiro a fundo perdido. Isso é muito ruim, porque o artista que tem sua obra paga é pouco mobilizado para ganhar público”, disse, defendendo também a substituição da Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento à Cultura, o Procultura, em discussão no Congresso Nacional.

A Lei Rouanet (8.313/91) possibilita que empresas apliquem, em peças teatrais e shows de música, entre outros, parte do Imposto de Renda que teriam que pagar ao governo federal. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, revoga a lei atual e estabelece novo modelo.

No Rio, o ministro também falou sobre o setor fonográfico e voltou a defender que o Google e o Youtube paguem direitos autorais aos artistas brasileiros. Explicou que a ausência de um marco legal atrapalha a cobrança e que é preciso envolver na discussão do pagamento entidades como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Outra forma de incentivar o setor da música, segundo ele, por meio da promoção de autores na cena e da difusão de novos conteúdos, é com o uso das rádios públicas. No início do ano, a Universidade de Brasília (UNB), divulgou pesquisa mostrando que as rádios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) veiculam músicas interpretadas por um seleto grupo de artistas, dentre os quais, dos mais tocados estão Caetano Veloso e Tom Jobim.

“O que estão fazendo as empresas públicas de comunicação? As rádios? As televisões? Precisa ser colocada [para elas] a função de revitalizar a música brasileira abrindo todas as possibilidades de visibilidade e oportunidades de as pessoas terem contato com essas criações”, concluiu.