Judici?rio da PB n?o faz audi?ncias nem atendimentos; TJPB diz que h? reuni?o nesta quinta

Os fóruns do Poder Judiciário da Paraíba estão com atividades suspensas nesta quarta-feira (10), em todo o estado. segundo a categoria de profissionais da área, os computadores das unidades estão desligados e nenhum atendimento será realizado nas próximas 24 horas. Com isso, não há audiências, cumprimento de todos os atos dos cartórios e os dos Oficiais de Justiça, e plantões nos fóruns. O Tribunal de Justiça da Paraíba informou que nesta quinta-feira (11), haverá uma reunião com os sindicatos/associações e o TJPB, para análise e discussão sobre a minuta de projeto da resolução que trata da progressão e promoção dos servidores na carreira.

Leia mais Notícias no Portal Correio

A decisão de paralisar as atividades foi tomada em assembleia geral realizada, em conjunto, pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB) e Sindicato dos Oficias de Justiça, (Sindojus-PB).

Segundo o presidente da Astaj, José Ivonaldo, os principais motivos que levaram os servidores a decidirem pela paralisação são o não cumprimento da Lei Estadual que assegura as movimentações (progressão e promoção) funcionais dos servidores, e em defesa da adoção de percentual, a título de database, que represente a reposição salarial com base na inflação deste ano.

O TJPB informou que continua disposto a manter o diálogo permanente com os representantes de todas as categorias de servidores, entretanto, algumas reivindicações que implicam na ordenação de despesa, há dificuldade de atendimento, face à limitação orçamentária.

No entanto o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que coordena a Política de Priorização do 1º Grau do Judiciário paraibano, acredita que a derrubada do veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pela Assembleia Legislativa, devolve autonomia financeira ao Tribunal de Justiça da Paraíba e demais Poderes do Estado e refletirá positivamente nos investimentos do Judiciário no ano seguinte.

Ainda em relação a melhorias das condições de trabalhos dos servidores, o desembargador revelou que a derrubada do veto permitirá uma discussão mais ampla sobre a implementação da data-base, no sentido de implementar ganhos reais e não apenas uma reposição da inflação.